Semmam inicia investigação na Lagoa de Berreca após incêndio em Feira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) esteve nesta quinta-feira (20) na Lagoa de Berreca para avaliar os impactos do incêndio ocorrido na noite de ontem. A suspeita é de que o fogo tenha sido resultado de um ato criminoso, causando danos significativos à vegetação local e preocupação entre os moradores da região.
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, lamentou o ocorrido e destacou o empenho da equipe na apuração dos fatos. “É muito triste ver esse cenário de destruição em um local tão importante para a cidade. Nossa equipe já está trabalhando para investigar as causas do incêndio e tomar as providências necessárias para evitar que isso se repita”, afirmou.
Além da investigação, a Semmam anunciou que serão adotadas medidas para reforçar a segurança no local. Entre as ações previstas estão a instalação de um portão de acesso, câmeras de monitoramento e placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo na área. “A Lagoa de Berreca já foi um espaço de lazer e convivência para a comunidade. Precisamos recuperar essa área e garantir que tragédias como essa não voltem a acontecer”, concluiu a secretária.
A Semmam reforça a importância da participação da comunidade na preservação do meio ambiente e pede que qualquer atividade suspeita seja denunciada.

Foto: Divulgação – SEMMAM

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente
TRE firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas

digitalmente
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.
A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio.
“Essa iniciativa é fundamental para garantir que as pessoas sem condições de se deslocar até as sedes dos municípios tenham acesso à internet e aos serviços oferecidos pelos órgãos envolvidos”, destacou o presidente do TRE-BA.
PIDs
Em junho de 2024, o TRE-BA já havia firmado um acordo com o TJ-BA e a Prefeitura de Salvador para disponibilizar os PIDs da Justiça Eleitoral à Justiça Estadual. As unidades estão instaladas nas Prefeituras-bairro de Valéria, Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Cidade Baixa (Ribeira).

A ampliação dos Pontos de Inclusão Digital segue a Resolução n° 508 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implementação desses espaços para democratizar o acesso à Justiça.
No site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) gestores municipais interessados podem acessar o modelo do Acordo de Cooperação e o formulário para adesão ao programa.
PIDs da Justiça Estadual
Atualmente, unidades dos PIDs estão em funcionamento em 24 municípios baianos, oferecendo serviços do Poder Judiciário Estadual e do TRT5. Além disso, mais três cidades se juntaram à iniciativa: Nova Viçosa (Distrito de Posto da Mata), Conceição de (Feira São Gonçalo dos Campos) e Brejões.

Fonte e foto Ascom