{"id":1466,"date":"2023-12-14T08:59:05","date_gmt":"2023-12-14T08:59:05","guid":{"rendered":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1466"},"modified":"2023-12-14T08:59:05","modified_gmt":"2023-12-14T08:59:05","slug":"com-mais-40-de-votos-senado-aprova-dino-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1466","title":{"rendered":"Com mais 40 de votos, Senado aprova Dino para o STF"},"content":{"rendered":"\n
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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou na quarta-feira (13) a indica\u00e7\u00e3o do senador licenciado e atual ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vota\u00e7\u00e3o secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 2 absten\u00e7\u00f5es. O relator da indica\u00e7\u00e3o presidencial (MSF 88\/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a posse do indicado no STF. Dino ocupar\u00e1 a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. Durante os debates, a oposi\u00e7\u00e3o se concentrou na carreira pol\u00edtica de Fl\u00e1vio Dino, criticando sua atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF n\u00e3o ter\u00e1 vi\u00e9s pol\u00edtico e defendeu a presun\u00e7\u00e3o de constitucionalidade das decis\u00f5es do Congresso. Mas disse tamb\u00e9m que n\u00e3o ter\u00e1 \u201cpreconceito\u201d de dialogar com a classe pol\u00edtica.
\u2014 Eu n\u00e3o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol\u00edticos e pol\u00edticas do Brasil, porque Vossas Excel\u00eancias s\u00e3o delegat\u00e1rios da soberania popular. Independentemente das cores partid\u00e1rias, ter\u00e3o id\u00eantico respeito, como assim fiz na minha vida inteira \u2014 disse na sabatina.
Na vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o relator elogiou a indica\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado. 
\u2014 Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que j\u00e1 t\u00ednhamos relatado  e tirarmos todas as d\u00favidas sobre o not\u00e1vel saber jur\u00eddico e a reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe \u00e9 delegada durante a sua vida p\u00fablica \u2014 disse Weverton. 
J\u00e1 Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de time”:
\u2014 Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posi\u00e7\u00e3o: de atacante para goleiro. Mudou de posi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o mudou de time. O time dele \u00e9 o time de esquerda. 
Vota\u00e7\u00e3o apertada
O placar no Plen\u00e1rio (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indica\u00e7\u00e3o com a menor diferen\u00e7a de apoios dos \u00faltimos anos, na compara\u00e7\u00e3o com as indica\u00e7\u00f5es dos atuais ministros da Corte.
A diferen\u00e7a de votos no Plen\u00e1rio para a indica\u00e7\u00e3o de Dino foi de 16. A indica\u00e7\u00e3o com placar mais apertado foi a do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferen\u00e7a de 15 votos. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m recebeu a maior vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria (32).
O que recebeu o menor n\u00famero de votos favor\u00e1veis desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.
Indica\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio
Neste tipo de mat\u00e9ria (MSF 88\/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a crit\u00e9rios objetivos definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. 
Na leitura do relat\u00f3rio na CCJ, Weverton destacou a atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. \u201cAlgu\u00e9m que teve experi\u00eancias exitosas no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, [mas] nunca se afastou do mundo jur\u00eddico\u201d. O senador tamb\u00e9m mencionou a atua\u00e7\u00e3o parlamentar de Dino. \u201cQuando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jur\u00eddicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o e o mandado de injun\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.
Biografia
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) em 1990, Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. \u00c9 mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a disserta\u00e7\u00e3o Autogoverno e Controle do Judici\u00e1rio no Brasil, em que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).
Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judici\u00e1rio at\u00e9 2006, quando pediu exonera\u00e7\u00e3o para se candidatar a deputado federal. 
Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presid\u00eancia da Empresa Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranh\u00e3o e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos v\u00e1lidos. Nomeado ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.
Senadores no STF
Fl\u00e1vio Dino \u00e9 o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntar\u00e1 a outros 12 ministros do Supremo que tamb\u00e9m tiveram assento na Casa. Antes dele, o \u00faltimo senador indicado ao STF havia sido Maur\u00edcio Corr\u00eaa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido \u00e0 Casa pelo presidente Itamar Franco. Corr\u00eaa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.
Suplente 
Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantir\u00e1 uma vaga fixa no Senado at\u00e9 2030. Ela assumiu a fun\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano em raz\u00e3o da posse de Fl\u00e1vio Dino no cargo de ministro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

Foto Roque de S\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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