{"id":1640,"date":"2023-12-27T23:09:07","date_gmt":"2023-12-27T23:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1640"},"modified":"2023-12-27T23:09:07","modified_gmt":"2023-12-27T23:09:07","slug":"governo-federal-confirma-o-valor-para-o-novo-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1640","title":{"rendered":"Governo Federal confirma o valor para o novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"768\" height=\"459\" src=\"https:\/\/revisaonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/image-98.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1641\" srcset=\"https:\/\/revisaonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/image-98.png 768w, https:\/\/revisaonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/image-98-300x179.png 300w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo em 2024. O valor \u2014 que representa uma alta de 6,8% em compara\u00e7\u00e3o aos R$ 1.320 em vigor neste ano \u2014 come\u00e7a valer em 1\u00ba de janeiro e ser\u00e1 pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC).<br>O reajuste, antecipado na semana passada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0s diretrizes do Grupo de Trabalho de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, criado em fevereiro pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (Decreto 11.420\/23). O c\u00e1lculo feito pelo GT considera a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.<br>Com efeito, o novo valor inclui a infla\u00e7\u00e3o em 12 meses (at\u00e9 novembro) de 3,85% e mais 3% (ganho real) equivalente \u00e0 expans\u00e3o do PIB em 2022. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um compromisso assumido ainda no in\u00edcio do ano. O pr\u00f3prio sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente \u00e0 na\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de 2023, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 1.302.<br>No mesmo m\u00eas, o governo brasileiro enviou ao Congresso proposta de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O texto previa a retomada da f\u00f3rmula que leva em conta o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias. &#8220;\u00c9 preciso lembrar que a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 essencial apenas para quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com mais dinheiro em circula\u00e7\u00e3o, as vendas do com\u00e9rcio aumentam, a ind\u00fastria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos s\u00e3o criados&#8221;, lembrou Lula, em seu pronunciamento \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<br>De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa ser reajustado (no m\u00ednimo) pela infla\u00e7\u00e3o, para garantir o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Nos governos passados, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem ganho real.<br>IMPOSTO DE RENDA \u2014 Em agosto, ao sancionar o texto da Lei 14.663\/23, o presidente Lula consolidou o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) da Pessoa F\u00edsica, de forma permanente e j\u00e1 em 2023. Mais de 13 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas e n\u00e3o ter\u00e3o que pagar o imposto, nem na fonte, nem na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual.<br>Quem recebe at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas passou a ser isento do IR, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 regra anterior, que isentava aqueles que ganhavam at\u00e9 R$ 1.903,98. Tamb\u00e9m foi estabelecida a possibilidade de os contribuintes n\u00e3o isentos optarem por um desconto de R$ 528 em rela\u00e7\u00e3o ao imposto devido, sem necessidade de comprovar despesas \u00e0 Receita. Isso quer dizer que as pessoas f\u00edsicas que recebem mensalmente at\u00e9 R$ 2.640, se decidirem por essa dedu\u00e7\u00e3o simplificada, tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o precisar pagar IR.<br>As al\u00edquotas para as demais faixas de rendimentos mensais n\u00e3o foram alteradas. Por\u00e9m, as pessoas nesta condi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram beneficiadas, uma vez que pagam o IR com base no que excede o valor isento. A mudan\u00e7a da faixa de isen\u00e7\u00e3o tem efeitos no IR de 2024, mas quem tem desconto na fonte j\u00e1 percebeu a mudan\u00e7a no valor retido no sal\u00e1rio desde setembro.<br>&#8220;At\u00e9 o final do meu mandato, a isen\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para at\u00e9 R$ 5 mil reais por m\u00eas&#8221;, assegurou o presidente Lula. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR ocorreu em 2015. Desde ent\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente 50% e nenhum reajuste ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte Ascom<\/p>\n\n\n\n<p>Foto Marcelo Casal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo em 2024. 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