O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidad\u00e3os que vivem no Brasil caiu em 2023. A redu\u00e7\u00e3o foi de quase 82% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, n\u00famero bem inferior \u00e0s 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.
Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), esse \u00e9 o menor n\u00famero cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo \u00f3rg\u00e3o.
As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).
Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e tamb\u00e9m sobre a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o \u201cmuito relevante\u201d para o pa\u00eds.
\u201cIsso prova cientificamente que n\u00e3o \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de armas que enfrenta a criminalidade. E sim pol\u00edcias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustent\u00e1veis conquistas: pol\u00edticas de justi\u00e7a social, a exemplo de escolas de tempo integral\u201d, escreveu.
Pol\u00edtica mais restritiva
A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre ap\u00f3s o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a popula\u00e7\u00e3o e diminuir a viol\u00eancia no pa\u00eds. Em julho de 2023, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o n\u00famero de armas e muni\u00e7\u00f5es em posse de civis.
Tamb\u00e9m foi editado um decreto que aumentou as al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es e aparelhos semelhantes.
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Nat\u00e1lia Pollachi, disse que essa redu\u00e7\u00e3o no registro de armas por civis \u00e9 explicada principalmente pela pol\u00edtica mais restritiva, mas que esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o. \u201cCom certeza o mais influente foi a mudan\u00e7a de normativa que a gente teve no ano passado\u201d, disse ela.
\u201cO governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma s\u00e9rie de decretos e portarias facilitando bastante o acesso \u00e0s armas de fogo. E a\u00ed, em 2023, logo no dia 1\u00ba de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores]\u201d, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinaliza\u00e7\u00e3o do atual governo de que haveria mudan\u00e7as tamb\u00e9m na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudan\u00e7as ocorreram ao longo do ano.
\u201c\u00c9 bastante compreens\u00edvel que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela n\u00e3o tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicita\u00e7\u00e3o negada\u201d, acrescentou.
Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a pol\u00edtica de maior restri\u00e7\u00e3o \u00e0s armas s\u00e3o positivas para o pa\u00eds. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamenta\u00e7\u00e3o estar satisfat\u00f3ria, ainda \u00e9 preciso melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para as pessoas que j\u00e1 t\u00eam armas de fogo.
\u201cUm dos decretos do governo federal previa a transfer\u00eancia de parte das compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal. Esse \u00e9 um processo bem delicado, porque a gente est\u00e1 falando da transfer\u00eancia de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Pol\u00edcia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa fun\u00e7\u00e3o\u201d.
Outra quest\u00e3o que precisa ser resolvida, destacou, \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de recompra de armas que est\u00e3o em posse de civis. \u201cO governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas \u2013 e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje n\u00e3o faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega volunt\u00e1ria, que persiste hoje no pa\u00eds, mas os valores que ela paga s\u00e3o bastante desatualizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto Diego Viana Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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