A advogada Laline Souza, representante da fam\u00edlia da rec\u00e9m-nascida morta com supostos sinais de viol\u00eancia sexual, afirmou na quarta-feira (3) que abrir\u00e1 um processo contra o m\u00e9dico que atendeu a beb\u00ea na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vera Cruz, em Itaparica. Em nota, a Pol\u00edcia Civil informou que a per\u00edcia m\u00e9dica legal n\u00e3o reconheceu sinais de viol\u00eancia sexual no laudo de necr\u00f3psia.
A crian\u00e7a de dois meses, identificada como Lara Heloisa Pena da Concei\u00e7\u00e3o, morreu nesta ter\u00e7a-feira (2) ap\u00f3s dar entrada na UPA. A Pol\u00edcia Civil aguarda o laudo pericial com exames complementares para identifica\u00e7\u00e3o da causa da morte da garota.
\u201cDurante apura\u00e7\u00f5es do fato, a per\u00edcia m\u00e9dica legal realizada pelo Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) n\u00e3o identificou nenhum tipo de viol\u00eancia sexual praticada contra a crian\u00e7a, n\u00e3o sustentando informa\u00e7\u00f5es iniciais do relat\u00f3rio m\u00e9dico da unidade de sa\u00fade, onde a beb\u00ea foi atendida\u201d, diz a nota.
A advogada afirma que a fam\u00edlia sob amea\u00e7as de vizinhos e em redes sociais e garante que ser\u00e1 aberta uma a\u00e7\u00e3o contra o m\u00e9dico que atendeu a menina e emitiu o relat\u00f3rio na UPA. \u201cAs pr\u00f3ximas medidas que ser\u00e3o adotadas vai ser a representa\u00e7\u00e3o criminal, a representa\u00e7\u00e3o civil e representa\u00e7\u00e3o administrativa contra esse profissional irrespons\u00e1vel que est\u00e1 causando todo esse preju\u00edzo psicol\u00f3gico, moral e o risco tamb\u00e9m de viola\u00e7\u00e3o de integridade f\u00edsica desses pais\u201d.
Segundo a advogada, na tarde de ter\u00e7a-feira os pais da menina se dirigiram a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) ap\u00f3s perceberem febre na crian\u00e7a. \u201cNa unidade b\u00e1sica ela foi recepcionada por uma enfermeira que avaliou e constatou que havia sinais vitais na crian\u00e7a e pediu para que os pais se dirigissem com urg\u00eancia a uma UPA, pois l\u00e1 na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade n\u00e3o havia m\u00e9dico\u201d, relata Laline.
Quando a fam\u00edlia chegou at\u00e9 a UPA, aguardou cerca de 30 minutos at\u00e9 receber a not\u00edcia de que a garota j\u00e1 estava sem vida. A Pol\u00edcia Militar foi acionada e conduziu os pais at\u00e9 a 19\u00aa DT \/ Itaparica, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso. \u201cA Pol\u00edcia Militar conduziu os pais at\u00e9 a delegacia de Pol\u00edcia Civil da Ilha de Itaparica, com o intuito de formalizar um flagrante. Entretanto, com a chegada dos pais, a tomada de depoimento pela delegada que l\u00e1 estava naquele dia, percebeu-se que a vers\u00e3o deles colocava em d\u00favida aquele falso relat\u00f3rio m\u00e9dico. Por esse motivo, eles n\u00e3o ficaram detidos\u201d.
A tia da crian\u00e7a, Alessandra Concei\u00e7\u00e3o, relatou que a fam\u00edlia n\u00e3o esteve presente durante o atendimento na UPA e que n\u00e3o sabem qual foi o procedimento realizado pelo m\u00e9dico. \u201cO m\u00e9dico pegou a minha sobrinha, n\u00e3o deixou hora nenhuma, nem meu irm\u00e3o, nem minha cunhada entrar na sala, minha cunhada pedindo para entrar porque ela \u00e9 de menor e tem direito a acompanhante, \u2018tu\u2019 tem que saber o que est\u00e3o fazendo com sua filha\u201d, diz. \u201cHora nenhuma ele informou o procedimento que ele fez ou o que minha sobrinha tinha que causou a febre\u201d.
Segundo a advogada, o corpo foi liberado na quarta-feira (3) \u00e0 tarde, mas o sepultamento ainda n\u00e3o ocorreu, pois a fam\u00edlia teme o linchamento dos vizinhos. \u201cOs pais est\u00e3o impossibilitados de fazer essa retirada [do corpo], porque n\u00e3o tem qualquer possibilidade de realizar o sepultamento com seguran\u00e7a. Os pais ainda est\u00e3o escondidos por conta das amea\u00e7as que v\u00eam sofrendo\u201d.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou em nota que ainda n\u00e3o h\u00e1 registro de den\u00fancia e que normas de sigilo impedem o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o. O Cremeb orienta, ainda, que se formalize a den\u00fancia para a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos. \u201cNo \u00e2mbito da sua atividade judicante, o Cremeb n\u00e3o pode emitir ju\u00edzo de valor sobre den\u00fancias, visto que qualquer manifesta\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 extempor\u00e2nea e uma vez formalizada, a tramita\u00e7\u00e3o ocorre em sigilo, conforme estabelecido em norma. A autarquia federal orienta aos respons\u00e1veis para que formalizem a den\u00fancia e a mesma ser\u00e1 devidamente apurada\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n