{"id":1773,"date":"2024-01-05T09:40:40","date_gmt":"2024-01-05T09:40:40","guid":{"rendered":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1773"},"modified":"2024-01-05T09:40:41","modified_gmt":"2024-01-05T09:40:41","slug":"farmacia-popular-distribuiu-r-74-bi-a-falecidos-de-2015-a-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revisaonews.com.br\/?p=1773","title":{"rendered":"Farm\u00e1cia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020"},"content":{"rendered":"\n

Programa tradicional de distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou com desconto de 90% de rem\u00e9dios subsidiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Farm\u00e1cia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilh\u00f5es em medicamentos a pacientes falecidos. O programa tamb\u00e9m vendeu R$ 2,57 bilh\u00f5es em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.<\/p>\n\n\n\n

As conclus\u00f5es constam de auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Segundo o relat\u00f3rio, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos \u00e0s farm\u00e1cias onde os medicamentos s\u00e3o retirados. Isso porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre, na maior parte dos casos, a dist\u00e2ncia e de forma manual.<\/p>\n\n\n\n

No caso da distribui\u00e7\u00e3o a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do paciente com autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e informa\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de \u00d3bitos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia (Sisobi) e do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade (SIM) do DataSus.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o denota desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farm\u00e1cia, ou pelo pr\u00f3prio estabelecimento\u201d, destacou a CGU no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com rem\u00e9dios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilh\u00f5es desembolsados pelo Farm\u00e1cia Popular no per\u00edodo da investiga\u00e7\u00e3o. Ao analisar 362 milh\u00f5es de registros de venda nesse intervalo, 17,4% n\u00e3o estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documenta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

No Farm\u00e1cia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de refer\u00eancia. Os rem\u00e9dios para o tratamento de hipertens\u00e3o, diabete e asma s\u00e3o distribu\u00eddos de forma gratuita. Os comerciantes s\u00e3o ressarcidos pela Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que subsidia a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

Amostragem<\/h2>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada por meio de amostragens em farm\u00e1cias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais e Para\u00edba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros di\u00e1rios de entradas e sa\u00eddas, comparados com as notas fiscais eletr\u00f4nicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse m\u00e9todo \u00e9 mais eficaz que o procedimento tradicional de verifica\u00e7\u00e3o mensal consolidada.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, os t\u00e9cnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a efic\u00e1cia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer puni\u00e7\u00f5es, como a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos, o pagamento de multa e at\u00e9 descredenciamento do programa.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Para diminuir os preju\u00edzos, a CGU recomendou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela intelig\u00eancia da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que n\u00e3o comprovarem as vendas com nota fiscal. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presen\u00e7a do benefici\u00e1rio final no ponto de venda e ado\u00e7\u00e3o de medidas para recupera\u00e7\u00e3o dos recursos pagos indevidamente.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio recomendou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilize o sistema Sentinela, que poder\u00e1 ser disponibilizado pela pr\u00f3pria CGU, ou outra aplica\u00e7\u00e3o com metodologia semelhante para refor\u00e7ar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios ante a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que avalia o resultado e as recomenda\u00e7\u00f5es da auditoria da CGU. A pasta n\u00e3o forneceu mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n

Repress\u00e3o a fraudes<\/h2>\n\n\n\n

Fraudes no Programa Farm\u00e1cia Popular n\u00e3o s\u00e3o incomuns e t\u00eam sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Pol\u00edcia Federal (PF) cumpriu\u00a062 mandados de busca e apreens\u00e3o\u00a0contra acusados de vendas fict\u00edcias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em outubro de 2022, com base em not\u00edcia da venda fict\u00edcia de medicamentos por uma rede de farm\u00e1cias com atua\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds. Os acusados usavam indevidamente dados de cidad\u00e3os para fraudar compras por farm\u00e1cias. Segundo a PF, os investigados responder\u00e3o, em tese, pelos crimes de estelionato contra a Uni\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular, associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Marcelo Brand\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa tradicional de distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou com desconto de 90% de rem\u00e9dios subsidiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Farm\u00e1cia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilh\u00f5es em medicamentos a pacientes falecidos. O programa tamb\u00e9m vendeu R$ 2,57 bilh\u00f5es em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1773"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1777,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions\/1777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}