Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na quarta-feira (17), a Lei 14.817\/2024 que estabelece as diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o de professores da rede p\u00fablica. Plano de carreira, forma\u00e7\u00e3o continuada e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, al\u00e9m dos professores, ser\u00e3o alcan\u00e7ados pelas diretrizes outros profissionais \u201cdetentores da forma\u00e7\u00e3o requerida em lei\u201d como os que exercem fun\u00e7\u00f5es de suporte pedag\u00f3gico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte t\u00e9cnico e administrativo (com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou superior em \u00e1rea pedag\u00f3gica).
As diretrizes estabelecem como dever\u00e1 ser constitu\u00edda a carreira desses profissionais, que s\u00f3 poder\u00e3o ingressar exclusivamente por concurso de provas e t\u00edtulos. Entre as considera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a possibilidade de progress\u00e3o funcional peri\u00f3dica e o est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titula\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o continuada, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e experi\u00eancia profissional, al\u00e9m da assiduidade.
A lei tamb\u00e9m assegura piso atrativo e progress\u00e3o que estimule a carreira e prev\u00ea que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e quest\u00f5es como atribui\u00e7\u00f5es adicionais e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva na concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais tamb\u00e9m foi garantida e dever\u00e1 ter parte dedicada a estudos, planejamento e avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantia da integra\u00e7\u00e3o do trabalho individual com a proposta pedag\u00f3gica da escola. Outras condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram estabelecidas como n\u00famero adequado de estudantes e de turmas, por profissional, al\u00e9m de ambiente f\u00edsico saud\u00e1vel e seguro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto Marcelo Casal <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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