O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milion\u00e1rio de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro.
Conforme a decis\u00e3o judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), a cidade n\u00e3o dever\u00e1 repassar nenhum valor \u00e0 empresa Balada Eventos e Produ\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milh\u00e3o para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes.
O g1 tentou entrar em contato com a assessoria do cantor Gusttavo Lima e com a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
Na decis\u00e3o, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a den\u00fancia do MP, feita na quinta-feira (1\u00b0), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o or\u00e7amento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 e 2024.
Na a\u00e7\u00e3o, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma p\u00fablica e not\u00f3ria, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o \u00f3rg\u00e3o estadual, o munic\u00edpio foi recentemente classificado com o quinto pior \u00edndice da Bahia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento.
Al\u00e9m disso, para o MP, o evento expressa gastos p\u00fablicos desproporcionais \u00e0s a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da cidade, inclusive com o cach\u00ea de R$ 1,3 milh\u00e3o previsto para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econ\u00f4mico que seria trazido com a promo\u00e7\u00e3o da festividade.
Em nota, o MP-BA apontou que fez dilig\u00eancias e identificou que o cach\u00ea pago ao artista n\u00e3o considera gastos como estrutura de palco para as demais apresenta\u00e7\u00f5es, camarim, ilumina\u00e7\u00e3o, som, banheiros qu\u00edmicos e espa\u00e7o para o p\u00fablico do evento.
O TJ-BA acatou a den\u00fancia do MP e destacou a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na cidade em setembro do \u00faltimo ano, mesmo m\u00eas em que assinou contrato com o artista.
Na a\u00e7\u00e3o, o juiz assinalou que “compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realiza\u00e7\u00e3o do show \u201cGusttavo Lima\u201d \u00e9 desastroso diante da capacidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, que encontra-se em declarada situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda\u201d.
A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MP
O MP entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na quinta-feira (1\u00b0), e acionou empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do artista. Antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o MP-BA afirmou que tentou acordo com o munic\u00edpio, mas n\u00e3o teve \u00eaxito.
Na a\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o pediu que os recursos n\u00e3o sejam repassados \u00e0 pessoa jur\u00eddica contratada e que demais contrata\u00e7\u00f5es de artistas ou equipamentos e estrutura n\u00e3o sejam feitas.
Pediu ainda que a Justi\u00e7a determine a busca e apreens\u00e3o dos aparelhos de sonoriza\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica em todos os locais previstos para a realiza\u00e7\u00e3o dos shows.
TCM concede liminar
O conselheiro substituto Ant\u00f4nio Emanuel de Souza deferiu medida liminar e determinou que o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva, deve cumprir a decis\u00e3o imediatamente.
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, caso o show seja mantido, haver\u00e1 “pena de caracteriza\u00e7\u00e3o de desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da Corte de Contas, o que poder\u00e1 resultar em imposi\u00e7\u00e3o de multa, oferecimento de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para apura\u00e7\u00e3o de eventuais il\u00edcitos e determina\u00e7\u00e3o de ressarcimento de preju\u00edzos causados ao er\u00e1rio [conjunto dos recursos financeiros p\u00fablicos]”.
O conselheiro Ant\u00f4nio Emanuel questionou a “viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios institucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada no munic\u00edpio”, por causa da seca que atinge a cidade.
Entenda o caso
O show de Gusttavo Lima se tornou alvo de cr\u00edticas por conta da distor\u00e7\u00e3o nos valores:
Gusttavo foi contratado por R$ 1,3 milh\u00e3o \u2014 R$ 1,1 milh\u00e3o referente ao cach\u00ea e R$ 200 mil destinado aos custos com hospedagem e transporte.
O valor \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o or\u00e7amento da cidade previsto para cultura, que \u00e9 de cerca de R$ 413 mil.
Ao mesmo tempo, o munic\u00edpio est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia desde o dia 12 de setembro, mesmo m\u00eas em que assinou contrato com o artista, por conta da seca.
Por meio de nota enviada na quinta-feira, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes que tem cerca de 30 mil habitantes, disse que os festejos em homenagem \u00e0 Nossa Senhora de Lourdes s\u00e3o realizados tradicionalmente no m\u00eas de fevereiro e sempre contaram com grandes atra\u00e7\u00f5es musicais.
Ainda na nota, a gest\u00e3o municipal informou que as comemora\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento do munic\u00edpio, uma vez que fortalecem a economia e o com\u00e9rcio locais, atraindo turistas e visitantes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Terra<\/p>\n\n\n\n
Foto Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
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