Dois vereadores da C\u00e2mara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos ap\u00f3s a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de g\u00eanero prevista para elei\u00e7\u00e3o de 2020.
Adotada para promover uma propor\u00e7\u00e3o equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de g\u00eanero diz que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o deve preencher o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es deve ser respeitada por partidos e federa\u00e7\u00f5es, diz TSE
No caso em quest\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher n\u00e3o teve nenhum voto nas urnas e n\u00e3o fez campanha eleitoral.
Em seu voto no julgamento, a relatora ministra C\u00e1rmen L\u00facia elenca os ind\u00edcios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do T\u00e1xi:
a) teve vota\u00e7\u00e3o zerada;
b) n\u00e3o praticou nenhum ato de campanha em seu favor;
c) desde o dia 27\/09\/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou poss\u00edvel nas elei\u00e7\u00f5es 2020, a suposta candidata j\u00e1 participava de eventos do candidato e vereador Nido;
d) fez diversas publica\u00e7\u00f5es em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;
e) n\u00e3o recebeu receitas de campanha;
f) n\u00e3o efetuou despesas de campanha.
Com a decis\u00e3o do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte G1<\/p>\n\n\n\n
Foto: C\u00e2mara Municipal de Porto Seguro\/Arte g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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