Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) na tarde desta quinta-feira (18), especialistas em educa\u00e7\u00e3o pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei para reforma do novo ensino m\u00e9dio (PL 5.230\/2023). A senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), relatora da proposta, foi quem apresentou o requerimento para a audi\u00eancia (REQ 24\/2024) e dirigiu a reuni\u00e3o. Outro debate sobre o assunto foi promovido na ter\u00e7a-feira (16).
O projeto de lei \u00e9 uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o novo ensino m\u00e9dio (NEM), institu\u00eddo por lei em 2017 (Lei 13.415), mas cujas regras s\u00f3 come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022. Em 2023, o modelo foi suspenso pela Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para reavalia\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s cr\u00edticas da comunidade escolar e especialistas. O PL 5.230 foi aprovado em mar\u00e7o pela C\u00e2mara e agora est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.
\u2014 Um dos nossos maiores desafios \u00e9 fugir das falhas do modelo de 2017, como a aus\u00eancia de apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aos estados \u2014 registrou a relatora.
A presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, lamentou o fato de muitos debatedores n\u00e3o conhecerem a realidade das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. Para ela, o modelo atual incentiva a exclus\u00e3o, quando deveria ter o prop\u00f3sito de combater as diferen\u00e7as sociais. Jade entregou \u00e0 senadora Professora Dorinha uma publica\u00e7\u00e3o com sugest\u00f5es de melhorias no NEM.
\u2014 A realidade do projeto do novo ensino m\u00e9dio precisa estar alinhada \u00e0 realidade do jovem brasileiro e ao futuro que queremos \u2014 afirmou Jade Beatriz.
Educa\u00e7\u00e3o profissional
A coordenadora da C\u00e2mara de Ensino do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Luzia Matos, destacou o fato de que o governo procurou, ao longo de 2023, ouvir v\u00e1rios setores da sociedade sobre o ensino m\u00e9dio. Ela disse que a iniciativa \u00e9 positiva, mas apontou que h\u00e1 espa\u00e7os para melhorar o projeto. Luzia Matos afirmou que o ensino t\u00e9cnico e profissional \u00e9 fundamental para a inclus\u00e3o social. Segundo ela, o novo ensino m\u00e9dio deve ser visto como uma agenda priorit\u00e1ria para o pa\u00eds.
\u2014 O que n\u00f3s observamos \u00e9 a aus\u00eancia de um modelo de ensino m\u00e9dio para o desenvolvimento do pa\u00eds. Com este projeto, temos esta oportunidade \u2014 destacou Luzia Matos.
Para o coordenador-geral do Movimento Profiss\u00e3o Docente, Haroldo Rocha, o projeto j\u00e1 melhorou bastante, embora ainda existam pontos que mere\u00e7am um olhar mais cuidadoso. Ele sugeriu um pacto nacional para a expans\u00e3o do ensino integral e pediu aten\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o dos professores e com o ensino profissionalizante.
\u2014 Pesquisas mostram que o jovem quer o ensino profissionalizante para sua vida. N\u00e3o \u00e9 que o projeto vai ser perfeito, mas tudo pode ser aperfei\u00e7oado ao longo do tempo \u2014 afirmou Rocha.
O diretor-superintendente do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), Rafael Lucchesi, elogiou a possibilidade de flexibilidade e de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional no novo ensino m\u00e9dio. Segundo Lucchesi, quase 80% dos jovens n\u00e3o v\u00e3o para a faculdade; da\u00ed a import\u00e2ncia do ensino t\u00e9cnico. Para o diretor do Sesi, \u00e9 fundamental dedicar mais horas ao ensino profissionalizante dentro do projeto do ensino m\u00e9dio. Ele tamb\u00e9m defendeu um b\u00f4nus para o aluno que concluir o ensino m\u00e9dio com \u00eanfase no ensino t\u00e9cnico.
\u2014 Fazer um ensino m\u00e9dio que avance na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissionalizante \u00e9 uma grande conquista para a sociedade brasileira. \u00c9 importante ter aten\u00e7\u00e3o com a juventude. Precisamos ter uma vis\u00e3o de futuro e discutir a educa\u00e7\u00e3o como um projeto de pa\u00eds \u2014 registrou Lucchesi.
J\u00e1 o presidente do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), Ricardo Tonassi Souto, defendeu, entre outros pontos, a manuten\u00e7\u00e3o, no texto do projeto, da possibilidade de certifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas intermedi\u00e1rias.
Carga hor\u00e1ria e financiamento
Professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e representante da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Monica Ribeiro manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os processos seletivos do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Em sua vis\u00e3o, os processos seletivos deveriam recair somente sobre a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, por conta da diversidade das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.
O projeto em an\u00e1lise recomp\u00f5e a carga hor\u00e1ria dessa forma\u00e7\u00e3o geral, prevista em 2,4 mil horas \u2014 uma das principais mudan\u00e7as reivindicadas por especialistas e movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. No atual NEM, a carga m\u00ednima na forma\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de 1,8 mil horas, somados os tr\u00eas anos. A complementa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total, de 3 mil horas anuais, \u00e9 feita em itiner\u00e1rios formativos, que s\u00e3o aprofundamentos em \u00e1reas de conhecimento ou em educa\u00e7\u00e3o profissional.
Para a professora Monica, essa amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica \u00e9 um dos pontos mais importantes do projeto. Ela ressaltou que esse ponto colabora com a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade na educa\u00e7\u00e3o.
\u2014 N\u00e3o podemos roubar da nossa juventude mais pobre o sonho de ingressar no ensino superior \u2014 registrou.
M\u00f4nica Ribeiro pediu tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o dos senadores para a educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica de qualidade. Ela alertou para o subfinanciamento enfrentado pela educa\u00e7\u00e3o no Brasil e lembrou que pa\u00edses citados como modelos no ensino profissionalizante investem muito mais do que aqui. A Alemanha, por exemplo, destina US$ 12 mil d\u00f3lares por aluno ao ano, enquanto no Brasil esse investimento n\u00e3o chega a US$ 3 mil, afirmou.
Flexibilidade
O coordenador do Col\u00e9gio de Assessores Pedag\u00f3gicos da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e representante do F\u00f3rum Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu a import\u00e2ncia da reforma do ensino m\u00e9dio. Para ele, o foco do debate deveria ser a base curricular e a possibilidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o. Ribeiro disse que, com base na flexibilidade, as escolas t\u00eam mais liberdade para inovar e serem relevantes para os jovens brasileiros.
\u2014 N\u00e3o \u00e9 mantendo o curr\u00edculo que nos formou que vamos formar as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 um momento que temos que enfrentar \u2014 afirmou, pedindo ainda uma reflex\u00e3o sobre o modelo do Enem.
Para o diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o (TPE), Gabriel Barreto Corr\u00eaa, o texto em discuss\u00e3o no Senado representa um grande avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo original. Ele sugeriu uma discuss\u00e3o mais profunda sobre o modelo de compensa\u00e7\u00e3o de horas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e sobre as metas de expans\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral
O diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda J\u00fanior, e o gerente de Articula\u00e7\u00e3o do Movimento pela Base, Jo\u00e3o Paulo C\u00eapa, tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia.
Vota\u00e7\u00e3o em maio
Depois de passar pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o PL 5.230 deve seguir diretamente para o Plen\u00e1rio. Em entrevista ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta, a senadora Professora Dorinha Seabra afirmou que a expectativa \u00e9 votar o PL 5.230 em maio no Senado.
A relatora contou que continua recebendo sugest\u00f5es para a reforma do NEM e que segue trabalhando no aperfei\u00e7oamento do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Nesta semana, por exemplo, a senadora recebeu 14 embaixadores que defendem a manuten\u00e7\u00e3o, no projeto, da obrigatoriedade do ensino do espanhol nos curr\u00edculos.
Interatividade
A audi\u00eancia p\u00fablica foi promovida de forma interativa. Por meio do Portal e-Cidadania, internautas enviaram cr\u00edticas e sugest\u00f5es sobre o novo ensino m\u00e9dio. Professora Dorinha destacou algumas dessas mensagens.
O internauta identificado como V\u00edtor, do Rio de Janeiro, disse que a educa\u00e7\u00e3o deve ser vista como norteadora para o desenvolvimento das carreiras dos alunos. Para Guilherme, de S\u00e3o Paulo, o aumento da carga hor\u00e1ria n\u00e3o deveria representar um obst\u00e1culo para o aprendizado. J\u00e1 Selma, de S\u00e3o Paulo, lamentou o fato de o modelo atual ter dispensado mat\u00e9rias como a filosofia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte e foto : Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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