A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo p\u00fablico na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28), com voto contr\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o estava contida em dois dos seis projetos chancelados pelo plen\u00e1rio durante os trabalhos. O mesmo percentual foi concedido a governador, vice-governador e secret\u00e1rios de Estado, por meio do Projeto de Lei 25.393, da pr\u00f3pria Mesa Diretora da Casa, desta vez acolhido por unanimidade.
Os PLs 25.323 e 25.327, ambos propostos pelo Poder Executivo e tramitando em regime de urg\u00eancia, trouxeram o percentual de atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos. Ap\u00f3s as \u00faltimas sess\u00f5es em que parlamentares da bancada do governo foram hostilizados por representantes sindicais, mesmo quando tratavam de assuntos diversos em seus discursos, ficou decidido que as galerias permaneceriam fechadas na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira.
Os servidores, que pleiteavam um percentual de 10%, puderam acompanhar a aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias no Sal\u00e3o da Galeria dos ex-presidentes, onde foi colocado um tel\u00e3o, e nas salas das comiss\u00f5es, por meio dos monitores ali existentes. Alguns deputados, a exemplo de Hilton Cardoso (Psol), Ol\u00edvia Santana (PC do B) e o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alan Sanches (UB), protestaram contra a medida. O l\u00edder do governo, Rosemberg Pinto (PT), se mostrou favor\u00e1vel, citando as agress\u00f5es sofridas por ele e por colegas. Sandro R\u00e9gis (UB), por sua vez, disse ser contra o fechamento das galerias, mas criticou igualmente as exacerba\u00e7\u00f5es que vinham ocorrendo.
As duas proposi\u00e7\u00f5es foram relatadas em plen\u00e1rio por Vitor Bonfim (PV) e garantem uma atualiza\u00e7\u00e3o de 2% retroativo a 1\u00ba de maio e outros 2% a partir de 31 de agosto. O plen\u00e1rio se dedicou em seguida ao PL 25.293, tamb\u00e9m do Poder Executivo, que originalmente propunha altera\u00e7\u00e3o dos objetivos na destina\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da ordem de US$ 400 milh\u00f5es, autorizada pela Lei 13.448\/15.
A mat\u00e9ria, no entanto, recebeu duas emendas do relator, Rosemberg Pinto, mudando o agente financeiro do financiamento que era o Banco Mundial (Bird) e passa a ser o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A segunda emenda promove modifica\u00e7\u00e3o parecida, mas na Lei 14.627\/23, onde o referido banco est\u00e1 grafado erroneamente.
O deputado Bob\u00f4 (PC do B) foi designado pelo presidente Adolfo Menezes para relatar o PL 25.325, que disp\u00f5e sobre as regras para a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto ao poder p\u00fablico, encontrando-se na d\u00edvida ativa ou n\u00e3o. A medida visa prevenir ou promover o encerramento de lit\u00edgios. A Mesa Diretora apresentou ainda o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 3.199 que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Aposentadoria Volunt\u00e1ria dos servidores do Legislativo. A medida garante benef\u00edcios para quem aderir at\u00e9 o dia 31 de julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte Ascom<\/p>\n\n\n\n
Foto PauloMocofaya\/Ag\u00eanciaALBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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