Nos \u00faltimos meses, tem crescido o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios sobre cancelamentos unilaterais de planos de sa\u00fade. Preocupados com o problema, senadores t\u00eam agido para evitar que brasileiros tenham seu acesso \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica restringido. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para proibir que operadoras cancelem unilateralmente o contrato com pessoas idosas ou com defici\u00eancia. A medida vale para os planos coletivos, sejam os empresariais ou por ades\u00e3o (PL 2.036\/2024).
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite que os planos promovam rescis\u00f5es unilaterais, sem qualquer motiva\u00e7\u00e3o \u2014 desde que haja previs\u00e3o contratual e esse rompimento seja comunicado com anteced\u00eancia de 60 dias. Para Contarato, a brecha gera uma situa\u00e7\u00e3o de incerteza para quem mais precisa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.
\u201cQuando isso ocorre, os benefici\u00e1rios ficam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e vulnerabilidade, pois n\u00e3o sabem se conseguir\u00e3o contratar uma nova operadora\u201d, argumenta o senador.
S\u00f3 nos quatro primeiros meses deste ano, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) recebeu cerca de 6 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre rescis\u00f5es unilaterais. Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, tamb\u00e9m foram registradas mais de 5 mil reclama\u00e7\u00f5es de cancelamentos unilaterais no portal do consumidor.gov.br, ligado \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O Senador considera \u201cpreocupante o aumento de queixas de benefici\u00e1rios sobre rescis\u00f5es unilaterais de planos coletivos por ades\u00e3o\u201d.
Enquanto o projeto de Contarato aguarda despacho para come\u00e7ar a ser analisado pelos senadores, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Humberto Costa (PT-PE), reuniu consumidores, representantes de planos de sa\u00fade e a ANS para debater o problema.
Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira (4), usu\u00e1rios que tiveram o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de sa\u00fade defenderam a \u201cproibi\u00e7\u00e3o total\u201d desse tipo de rescis\u00e3o. Por outro lado, representantes da sa\u00fade suplementar alegaram \u201cdesequil\u00edbrio financeiro\u201d no setor e pediram uma solu\u00e7\u00e3o que busque a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Al\u00e9m de ter sugerido o debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (RQS 396\/2024) em que pede informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, sobre os contratos de planos de sa\u00fade rescindidos unilateralmente pelas operadoras de planos de sa\u00fade. Entre outros dados, a parlamentar quer saber qual \u00e9 o n\u00famero de contratos rescindidos unilateralmente pelas operadoras em 2024 e quais foram os motivos apresentados.
\u201cH\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o potencial j\u00e1 em curso do direito \u00e0 sa\u00fade, direito \u00e0 vida, direito \u00e0 dignidade da pessoa humana, direitos do consumidor, da pessoa idosa, das pessoas com defici\u00eancia, da crian\u00e7a e do adolescente, com reflexos na atua\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS\u201d, justifica Damares. <\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Senado <\/p>\n\n\n\n
Divulga\u00e7\u00e3o\/Ebserh<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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