Uma delicatessen foi condenada a indenizar duas clientes ap\u00f3s vender um doce de damasco com uma \u201cporca\u201d de parafuso, como \u00e9 chamada a pe\u00e7a que fica atarraxada \u00e0 ferramenta de metal, no recheio. O caso aconteceu em Salvador, em dezembro de 2017, mas a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia foi assinada na ter\u00e7a (25) e publicada na quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).
A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo desembargador Jos\u00e9 Alfredo Cerqueira da Silva, 2\u00ba vice-presidente da Corte, em an\u00e1lise do recurso apresentado pela empresa. O magistrado decidiu pela indeniza\u00e7\u00e3o da primeira autora, que comprou o doce, em R$ 4 mil. A segunda acionante, que comeu parte do produto, dever\u00e1 receber R$ 6 mil.
De acordo com a senten\u00e7a, a mulher constatou a “exist\u00eancia de ‘porca’ de parafuso no produto aliment\u00edcio ap\u00f3s tentativa de ingest\u00e3o”. O produto foi comprado no estabelecimento ALB Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Panifica\u00e7\u00e3o Ltda, conhecido pelo nome fantasia \u201cBonjour Delicatessen\u201d. O espa\u00e7o fica no bairro da Pituba.
A senten\u00e7a conta que um boletim de ocorr\u00eancia foi registrado “logo ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do fato”, na Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Em resposta ao processo que se seguiu, a defesa da empresa apontou “inexist\u00eancia de prova do fato alegado”, justificando que a m\u00e1quina utilizada na produ\u00e7\u00e3o sequer possu\u00eda engrenagens. Mas n\u00e3o teve o recurso atendido.
“Destaco, de logo, que em que pese a parte Acionada, ora Segunda Apelante, tenha alegado em sua defesa ser imposs\u00edvel haver a presen\u00e7a de porca de parafuso no doce comercializado em raz\u00e3o da m\u00e1quina utilizada para tanto n\u00e3o possuir engrenagens, depreende-se do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico expedido pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que o estabelecimento r\u00e9u estava muito longe do padr\u00e3o de qualidade esperado, sendo bastante grave a condi\u00e7\u00e3o de higiene encontrada no local”, diz um trecho da decis\u00e3o.
O relat\u00f3rio em quest\u00e3o teria apontado inadequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais do estabelecimento, com a presen\u00e7a de baratas em diversos ambientes, inclusive na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Entre os problemas citados estavam:
ambientes sujos, com estrutura incompat\u00edvel com a atividade de restaurante;
armazenamento de embalagens desprotegidas e em local inadequado;
equipamentos impregnados de sujeiras;
e aus\u00eancia de acess\u00f3rios para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os nos banheiros.
O laudo pericial emitido pelo Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) tamb\u00e9m teria confirmado que o doce era impr\u00f3prio para consumo. Assim, foi entendido que as autoras tiveram \u00eaxito ao demonstrar que o produto apresentava “risco concreto e les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a”.
O g1 entrou em contato que a delicatessen, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o momento. A nota ser\u00e1 atualizada com o pronunciamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte G1<\/p>\n\n\n\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/RPC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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