O Governo da Bahia anunciou que iniciar\u00e1, a partir desta ter\u00e7a-feira (9), o agendamento para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emiss\u00e3o de Registro Geral (RG).
A primeira via ser\u00e1 gratuita para todos os cidad\u00e3os e poder\u00e1 ser solicitada, mediante agendamento, no site ou aplicativo do Governo do Estado para os postos SAC Pitua\u00e7u e Salvador Shopping na capital. O prazo de entrega \u00e9 de 15 dias.
Inicialmente, o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) informou que a emiss\u00e3o das novas carteiras de identidade seria feita para um p\u00fablico restrito. No entanto, segundo comunicado divulgado, nesta segunda-feira (8), todos os cidad\u00e3os ter\u00e3o acesso ao servi\u00e7o.
Segundo o DPT, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a emiss\u00e3o do novo documento nas cidades do interior do estado.
O novo sistema de identifica\u00e7\u00e3o que vai emitir a CNI ser\u00e1 lan\u00e7ado, a partir das 8h30, em uma solenidade, no SAC do Terminal Pitua\u00e7u.
O novo documento, emitido pelo Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), por meio do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Pedro Mello (IIPM), ter\u00e1 um n\u00famero unificado com o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF). O novo RG segue padr\u00f5es internacionais e possui o c\u00f3digo MRZ \u2013 o mesmo do passaporte, que permite a entrada em pa\u00edses do Mercosul com maior facilidade.
Segundo a Griaule, empresa especializada em reconhecimento biom\u00e9trico e que fornecer\u00e1 a tecnologia para o governo da Bahia na emiss\u00e3o de documentos, um dos desafios t\u00e9cnicos do projeto \u00e9 conseguir fazer a compara\u00e7\u00e3o de todas as biometrias coletadas (dedos e face) contra a base de dados de toda popula\u00e7\u00e3o do estado, sem que isso gere filas.
Thiago Ribeiro, diretor de Neg\u00f3cios da Griaule, afirmou que a tecnologia garante que a pessoa seja \u00fanica no sistema, com base nas suas biometrias, e que toda a transmiss\u00e3o de dados seja criptografada, isto \u00e9, com uma prote\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00f5es de maneira que os dados sens\u00edveis fiquem ocultos, impedindo usu\u00e1rios n\u00e3o autorizados de acessar quaisquer informa\u00e7\u00f5es.
Atraso na emiss\u00e3o
A Bahia ficou entre os tr\u00eas \u00faltimos estados brasileiros a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados come\u00e7assem a emiss\u00e3o do documento era 11 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Pedro Mello, respons\u00e1vel pela atividade na Bahia, disse que o estado s\u00f3 poderia realizar o servi\u00e7o a partir de 31 de maio.
Em nota, o DPT explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu por conta de um atraso no processo de integra\u00e7\u00e3o do Sistema de gera\u00e7\u00e3o do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que \u00e9 operacionalizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi procurado pela produ\u00e7\u00e3o do g1, n\u00e3o respondeu aos questionamentos.
Os outros dois estados que tamb\u00e9m atrasaram a emiss\u00e3o da nova CIN s\u00e3o Roraima e Amap\u00e1. Em resposta ao g1, o governo de Roraima afirmou que “fatores na esfera administrativa federal est\u00e3o acarretando lentid\u00e3o no in\u00edcio deste processo”. O Amap\u00e1 n\u00e3o deu retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
A nova CNI \u00e9 obrigat\u00f3ria?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda n\u00e3o perdeu a validade, mas s\u00f3 ser\u00e1 aceita at\u00e9 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei n\u00ba 14.534\/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como n\u00famero \u00fanico e suficiente para identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nos bancos de dados de servi\u00e7os p\u00fablicos.
Antes, cada cidad\u00e3o poderia ter at\u00e9 27 RGs diferentes, um por unidade da federa\u00e7\u00e3o. Com a implementa\u00e7\u00e3o da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como n\u00famero identificador.
Qual motivo da unifica\u00e7\u00e3o entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes \u00e9 menor, visto que antes era poss\u00edvel que a mesma pessoa tivesse um n\u00famero de RG por estado, al\u00e9m do CPF. Com a CIN, o cidad\u00e3o passa a ter um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um c\u00f3digo de padr\u00e3o internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Onde o novo documento \u00e9 emitido?
Para a emiss\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o deve procurar a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado onde deseja ser atendido.
Quais documentos s\u00e3o exigidos para a expedi\u00e7\u00e3o do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou de casamento em formato f\u00edsico ou digital. O documento ser\u00e1 expedido em papel de seguran\u00e7a ou em cart\u00e3o de policarbonato (pl\u00e1stico), al\u00e9m do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renova\u00e7\u00f5es, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, s\u00e3o gratuitas, de acordo com a Lei 7.116\/83. A segunda via, por\u00e9m, \u00e9 paga e a taxa varia de estado para estado.
Al\u00e9m disso, se o cidad\u00e3o desejar a op\u00e7\u00e3o em policarbonato (pl\u00e1stico) haver\u00e1 cobran\u00e7a por parte do estado emissor.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte G1<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Foto: Itep\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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