O l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Coelba \u00e0 Bahia e se posicionou, novamente, contra a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da companhia do grupo Neoenergia. O contrato de explora\u00e7\u00e3o do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renova\u00e7\u00e3o de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em at\u00e9 18 meses.
\u201cA m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Coelba ao povo baiano persiste, comprometendo o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no estado. Hoje completa 27 anos da concess\u00e3o feita pelo governo Paulo Souto. O contrato estabelece que faltando 3 anos a concession\u00e1ria pode pedir a renova\u00e7\u00e3o por mais 30 anos ao poder concedente. E ainda: caso o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o responda em at\u00e9 1 ano e meio ap\u00f3s o eventual pedido da Coelba, o contrato ser\u00e1 renovado automaticamente. A Bahia n\u00e3o pode continuar sendo maltratada, v\u00edtima da gan\u00e2ncia deste monop\u00f3lio privado que, enquanto enriquece os seus acionistas, prejudica o desenvolvimento do nosso estado\u201d, afirmou Robinson Almeida, que coordena a subcomiss\u00e3o respons\u00e1vel por investigar o contrato de concess\u00e3o da empresa de eletricidade na Assembleia Legislativa.
\u201cEu defendo uma nova licita\u00e7\u00e3o ou a reestatiza\u00e7\u00e3o da Coelba. Que o povo baiano tenha de volta seu patrim\u00f4nio, para que ele esteja a servi\u00e7o do desenvolvimento do nosso estado, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e do bem estar da nossa gente. Eletricidade \u00e9 um ativo estrat\u00e9gico para a economia, n\u00e3o acredito que deva continuar sob gest\u00e3o de uma companhia estrangeira, um monop\u00f3lio privado que comprovou, em quase 3 d\u00e9cadas, ter apenas compromisso com seus acionistas\u201d, criticou o deputado.
\u201c\u00c9 preciso que a sociedade tenha controle sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, com uma regula\u00e7\u00e3o mais efetiva, em que haja puni\u00e7\u00f5es objetivas para quem descumprir o contrato, exig\u00eancia de investimentos, com planos e cronogramas transparentes e bem definidos. O estado n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m de quem n\u00e3o soma com nosso desenvolvimento\u201d, enfatizou Robinson Almeida, que em 2024 realizou tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir os problemas envolvendo \u00e0 Coelba.<\/p>\n\n\n\n
Fonte e foto Ascom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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