O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (13), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa. A vota\u00e7\u00e3o para escolha do novo l\u00edder do mais importante colegiado do legislativo estadual ocorreu na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria. Ela aconteceu depois do afastamento para tratamento de sa\u00fade da deputada Maria Del Carmen (PT).
\u201cDa parte desta presid\u00eancia haver\u00e1 sempre a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produ\u00e7\u00e3o legislativa porque essa \u00e9 a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Pra isso n\u00f3s fomos eleitos, pra isso foram criadas as comiss\u00f5es e n\u00f3s vamos exercer a presid\u00eancia de forma democr\u00e1tica e compromissada com o interesse publico\u201d, afirmou Robinson logo ap\u00f3s assumir o cargo.
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a analisa os aspectos constitucional, legal, jur\u00eddico, regimental e de t\u00e9cnica legislativa de todos os projetos que passam pela Assembleia Legislativa, bem como de\u00a0emendas\u00a0ou\u00a0substitutivos. Outra atribui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 analisar a\u00a0admissibilidade\u00a0de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia. No m\u00e9rito, a CCJ analisa assuntos de natureza jur\u00eddica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da ALBA, pelo Plen\u00e1rio ou por outra comiss\u00e3o sobre esses temas. Tradicionalmente \u00e9 a comiss\u00e3o mais disputada pelos partidos.
\u00a0\u201cExercerei essa fun\u00e7\u00e3o obedecendo os ditames legais e constitucionais. Sei que h\u00e1 um sentimento na Casa, de v\u00e1rios deputados, pra que a gente analise as mat\u00e9rias oriundas dos colegas. N\u00f3s vamos fazer uma for\u00e7a tarefa , inclusive nesse per\u00edodo eleitoral, pra que a gente consiga ter qu\u00f3rum nas comiss\u00f5es, nas ter\u00e7as-feiras, e a gente possa avaliar a produtividade de nossos parlamentares\u201d, refletiu o legislador.
Perfil
O novo presidente da CCJ est\u00e1 no seu segundo mandato como deputado estadual. Aos 59 anos, Robinson Almeida \u00e9 engenheiro eletricista e j\u00e1 exerceu outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Foi chefe de gabinete do ex-deputado Walter Pinheiro, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o nos Governos Jaques Wagner, deputado federal, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e no Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, ao lado do ministro Miguel Rosseto, na gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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