O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, Jo\u00e3o Paulo Schoucair, tomou posse, nesta ter\u00e7a-feira (13), para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele \u00e9 o primeiro integrante do MP baiano a fazer parte do CNJ.
O ato aconteceu em Bras\u00edlia (DF), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o. Schoucair ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais no colegiado desde 2022 e ficar\u00e1 no cargo por mais um bi\u00eanio (2024-2026). A bancada \u00e9 composta por 15 conselheiros.
Em seu discurso de posse, Schoucair reassumiu o compromisso de conformidade com os preceitos constitucionais e buscar solu\u00e7\u00f5es que promovam consenso, o di\u00e1logo institucional, a independ\u00eancia dos poderes e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.
“Acredito firmemente que o di\u00e1logo construtivo e a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judici\u00e1rio. Nesse sentido, asseguro que continuarei trabalhando sempre em busca de solu\u00e7\u00f5es que promovam o desenvolvimento do sistema de justi\u00e7a em benef\u00edcio do cidad\u00e3o brasileiro”, disse.
Na cerim\u00f4nia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou algumas das principais atividades j\u00e1 exercidas pelo conselheiro, como presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a Militar, do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para equidade racial e do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos ind\u00edgenas.
Jo\u00e3o Paulo Santos Schoucair \u00e9 formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias criminais (2008) e mestrado em seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a e cidadania (2019). Participou de cursos de especializa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Universit\u00e0 Degli Studi di Roma Tor Vergata (It\u00e1lia).
Ele \u00e9 promotor de Justi\u00e7a desde 2004 e atuou nas comarcas baianas de Uau\u00e1, S\u00e3o Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, al\u00e9m de Salvador. Tamb\u00e9m coordenou atualmente o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado e Investiga\u00e7\u00f5es Especiais (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia.
Desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, onde conseguiu aprimorar os conhecimentos sobre a din\u00e2mica de funcionamento das Cortes Superiores.
Ele foi indicado para a vaga no CNJ em 2022, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. o promotor foi indicado ap\u00f3s um processo extenso, j\u00e1 que primeiro ocorreu uma vota\u00e7\u00e3o interna no \u00f3rg\u00e3o, onde foi definida uma lista para a Procuradora-Geral de Justi\u00e7a e o nome dele foi o mais bem votado.
Depois, houve uma segunda etapa, onde foi formada uma lista tr\u00edplice do para concorrer \u00e0 vaga destinada aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais na composi\u00e7\u00e3o do CNJ, seguida por uma sabatina no Senado, quando o nome do baiano foi consolidado. Ele tomou posse em 21 de junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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