O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 julgados at\u00e9 a noite de segunda-feira (16\/9). Ao todo, a Justi\u00e7a Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1\u00aa ou 2\u00aa inst\u00e2ncia.
No 1\u00ba grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substitui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de ren\u00fancia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.
Situa\u00e7\u00e3o das candidaturas
A situa\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2024, em \u00e2mbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estat\u00edsticas do TSE, bem como no DivulgaCandContas, inclusive com a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do m\u00f3dulo de consulta p\u00fablica do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) do TRE-BA.
Recurso eleitoral
De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, ter\u00e1 seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribu\u00eddos condicionada ao deferimento de seu registro na inst\u00e2ncia recursal, seja no \u00e2mbito dos TRE\u2019s ou do Tribunal Superior Eleitoral.
For\u00e7a-tarefa
Na sess\u00e3o de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. O presidente agradeceu o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos servidores, magistrados e membros da Corte. Al\u00e9m disso, foram realizadas tr\u00eas sess\u00f5es de julgamento ao longo do dia. Ao final da sess\u00e3o, o advogado Hermes Hilari\u00e3o, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – BA, reconheceu os esfor\u00e7os do TRE-BA nos julgamentos: \u201cO TRE da Bahia cumpriu o desiderato, cumpriu rigorosamente o calend\u00e1rio eleitoral\u201d, finalizou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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