Uma auxiliar de cozinha receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$50 mil por ter sofrido agress\u00f5es racistas do pr\u00f3prio chefe, segundo a Justi\u00e7a do Trabalho. A v\u00edtima trabalhava no restaurante Tempero de Casa, em Feira de Santana.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o dono do estabelecimento, que hoje j\u00e1 encerrou suas atividades, atacava a funcion\u00e1ria com xingamentos racistas e agress\u00f5es f\u00edsicas. A 5\u00aa Vara do Trabalho de Feira de Santana deu a senten\u00e7a, e a 4\u00aa Turma do TRT-BA manteve a decis\u00e3o e reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato.
O que aconteceu?
A auxiliar de cozinha come\u00e7ou a trabalhar no Tempero de Casa em 2011 e seu patr\u00e3o a chamava de \u201curubu de macumba\u201d e \u201cnega feiticeira\u201d. O dono do estabelecimento tamb\u00e9m disse “gosto tanto de preto que tomo caf\u00e9 mastigando”, conforme consta na documenta\u00e7\u00e3o judicial.
A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m denunciou que era fisicamente agredida, como em um epis\u00f3dio em que carregava uma bandeja com quentinhas e foi puxada bruscamente pelo bra\u00e7o pelo patr\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, em outubro de 2020, ela machucou o punho esquerdo e abriu um boletim de ocorr\u00eancia. A per\u00edcia identificou os edemas na m\u00e3o e no pulso.
O processo ouviu, ainda, testemunhas, que afirmaram que o homem bebia muito e agredia tamb\u00e9m outros funcion\u00e1rios. A empresa levou como testemunha a esposa do propriet\u00e1rio, que negou o epis\u00f3dio de 2020 e afirmou que ele apenas pegou no bra\u00e7o da funcion\u00e1ria para entregar uma bandeja.
Sobre as brincadeiras, afirmou que ele \u00e9 \u201cbrincalh\u00e3o\u201d, sem maldade envolvida. Para a Justi\u00e7a, essa afirma\u00e7\u00e3o foi uma prova de que as ofensas realmente aconteceram e foram admitidas pela esposa.
O juiz respons\u00e1vel pelo caso avaliou a situa\u00e7\u00e3o como \u201cracismo recreativo\u201d. A defini\u00e7\u00e3o, explicada pelo jurista Adilson Moreira no livro \u201cFeminismos Plurais\u201d, \u00e9 parte do racismo estrutural do Brasil.
Qual a condena\u00e7\u00e3o?
O magistrado considerou que a rescis\u00e3o do contrato j\u00e1 \u00e9 justificada pelas agress\u00f5es verbais de cunho racista, que violam o direito que a funcion\u00e1ria tem a um ambiente de trabalho saud\u00e1vel. Assim, as agress\u00f5es f\u00edsicas s\u00e3o uma extens\u00e3o da viol\u00eancia.
\u201cO ato do empregador se entender no direito de agredir fisicamente a empregada \u00e9, tamb\u00e9m, uma manifesta\u00e7\u00e3o f\u00edsica das palavras racistas j\u00e1 expressadas em suas ‘brincadeiras’, ao exercer sua pretensa superioridade e desumanizar a v\u00edtima\u201d, afirmou o juiz.
Ap\u00f3s determinar a indeniza\u00e7\u00e3o de R$50 mil, ele encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O propriet\u00e1rio do restaurante recorreu e pediu nulidade da decis\u00e3o, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o.
A justificativa para a redu\u00e7\u00e3o era de que o valor da condena\u00e7\u00e3o excedia o pedido inicial. J\u00e9ferson Muricy, desembargador relator, discordou e ressaltou que as agress\u00f5es foram comprovadas. <\/p>\n\n\n\n
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Fonte Correio da Bahia<\/p>\n\n\n\n
Foto MTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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