A Justi\u00e7a Eleitoral de Feira de Santana determinou, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que os respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas envolvendo o candidato Jos\u00e9 Ronaldo (Uni\u00e3o Brasil) cessem imediatamente suas a\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias. A decis\u00e3o do juiz Roque Ruy Barbosa de Ara\u00fajo, da 155\u00aa Zona Eleitoral, imp\u00f4s uma multa de R$ 10 mil a cada um dos envolvidos caso voltem a divulgar mentiras sobre suposta compra de votos por meio de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas.
Entre os representados est\u00e3o figuras-chave da campanha advers\u00e1ria. A Coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Fazer o Futuro Acontecer\u201d, encabe\u00e7ada pelo candidato Z\u00e9 Neto (PT), juntamente com Felipe Freitas, coordenador de sua campanha, foi apontada como respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o das fake news, al\u00e9m de perfis nas redes sociais (@feiraunida e @vasconcellos.antonio) e outras pessoas f\u00edsicas, como Mayek Jackson Costa Correia e Alexsandro de Queiroz. Segundo a decis\u00e3o, as mentiras foram disseminadas atrav\u00e9s de v\u00eddeos e mensagens compartilhadas nas redes sociais e por WhatsApp.
O juiz foi categ\u00f3rico ao afirmar que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser usada como escudo para ataques \u00e0 honra de candidatos ou para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. Com a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, os representados est\u00e3o obrigados a cessar a dissemina\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado relacionado ao caso, sob pena de multa.
Not\u00edcia-crime – O jur\u00eddico da campanha de Jos\u00e9 Ronaldo tamb\u00e9m acionou a Pol\u00edcia Federal e a Justi\u00e7a Eleitoral com duas not\u00edcias-crime contra membros da coliga\u00e7\u00e3o de Z\u00e9 Neto e outros envolvidos sobre esta mesma fake news.
A primeira representa\u00e7\u00e3o foi protocolada junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, onde Jos\u00e9 Ronaldo denuncia Felipe Freitas, Fernando Valverde, redator-chefe do jornal A Tarde, e Mayek Jackson Costa Correia, respons\u00e1vel por disparos em massa de mensagens via WhatsApp, al\u00e9m de diversos perfis no Instagram (@rodineyalvesfsa, @lucianolima300, @jaci.olivi, @saulorangel.oficial). A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essas pessoas divulgaram v\u00eddeos falsos que sugeriam que Ronaldo estaria comprando votos por meio da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas .
Segundo a den\u00fancia, o conte\u00fado foi amplamente divulgado pelas redes sociais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, que, estranhamente, replicaram as acusa\u00e7\u00f5es sem a m\u00ednima verifica\u00e7\u00e3o dos fatos. A defesa de Jos\u00e9 Ronaldo alegou que tais a\u00e7\u00f5es foram orquestradas para macular sua imagem \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es.
Al\u00e9m dessa representa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Ronaldo tamb\u00e9m apresentou uma not\u00edcia-crime \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A den\u00fancia, semelhante \u00e0 primeira, detalha o uso de disparos em massa de fake news, que segundo a defesa do candidato, violam a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A a\u00e7\u00e3o requer que os respons\u00e1veis sejam penalizados conforme o C\u00f3digo Eleitoral, que trata da divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e da contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para macular a honra de candidatos.
As investiga\u00e7\u00f5es agora prosseguem com a expectativa de que as plataformas Meta (Instagram e WhatsApp) sejam intimadas a fornecer dados que ajudem a identificar os respons\u00e1veis pelos perfis envolvidos na dissemina\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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