Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar\u00e3o mais nas futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou na quinta-feira (8), em Bras\u00edlia, o novo limite de juros de 1,8% ao m\u00eas para essas opera\u00e7\u00f5es.
O novo teto \u00e9 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao m\u00eas, n\u00edvel que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado foi mantido em 2,46% ao m\u00eas.
Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o normativa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Os bancos haviam pedido a eleva\u00e7\u00e3o imediata do teto.
As altas recentes na Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central elevou os juros b\u00e1sicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder cr\u00e9dito consignado, alegando inviabilidade das opera\u00e7\u00f5es com o teto atual.
Descompasso
Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As institui\u00e7\u00f5es financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada parcial das concess\u00f5es, excluindo aposentados por invalidez com mais de 70 anos. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econ\u00f4mica da concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado ao INSS.
Com o novo teto, os bancos oficiais poder\u00e3o voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes \u00e0 terceira semana de dezembro, o Banco do Nordeste cobrava 1,73% ao m\u00eas; o Banco da Amaz\u00f4nia, 1,71% ao m\u00eas; a Caixa Econ\u00f4mica Federal, 1,7% ao m\u00eas; e o Banco do Brasil, 1,69% ao m\u00eas.
Como todas as taxas estavam acima do teto atual de 1,66% ao m\u00eas, essas taxas na pr\u00e1tica significam que as institui\u00e7\u00f5es suspenderam a oferta desse tipo de cr\u00e9dito. O levantamento do BC j\u00e1 considerava a alta mais recente da Taxa Selic.
Impasse
Em agosto de 2023, quando o Banco Central come\u00e7ou a cortar a Selic, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, havia dito que a pasta havia decidido acompanhar o movimento e propor redu\u00e7\u00f5es no teto do consignado \u00e0 medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros b\u00e1sicos, o CNPS reduzia o teto do cr\u00e9dito consignado aos segurados do INSS.
Apesar do in\u00edcio do ciclo de alta da Selic, em setembro do ano passado o aumento do teto dos juros do consignado n\u00e3o acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica. O limite estava inalterado desde junho.
No fim do ano passado, institui\u00e7\u00f5es como Banco do Brasil, Ita\u00fa, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul suspenderam a oferta do consignado do INSS nos correspondentes banc\u00e1rios porque o teto de 1,66% de juros ao m\u00eas n\u00e3o cobria mais os custos da modalidade..<\/p>\n\n\n\n
Foto Marcelo Casal<\/p>\n\n\n\n
Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar\u00e3o mais nas futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou na quinta-feira (8), em Bras\u00edlia, o novo limite de juros de 1,8% ao m\u00eas para essas opera\u00e7\u00f5es.O novo teto \u00e9 0,14 ponto percentual …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6394,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6392\/revisions\/6394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}