A ‘Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o’, prevista para ocorrer nos pr\u00f3ximos dias 21 e 22 deste m\u00eas, em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justi\u00e7a hoje, dia 17, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia. Na a\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de S\u00e1 J\u00fanior registraram o estado de emerg\u00eancia financeira decretado pelo Munic\u00edpio e a desproporcionalidade entre o cen\u00e1rio atual e a realiza\u00e7\u00e3o do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milh\u00e3o apenas com contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.
Atenta aos pedidos do MPBA, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou ao Munic\u00edpio e ao prefeito que n\u00e3o efetuem qualquer despesa com a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Al\u00e9m disso, que n\u00e3o promovam despesas para realiza\u00e7\u00e3o do evento com recursos destinados \u00e0 cultura ou educa\u00e7\u00e3o, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas pr\u00f3prias indicadas no or\u00e7amento ou derivadas de transfer\u00eancias.
Segundo os promotores de Justi\u00e7a, a manuten\u00e7\u00e3o da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades prim\u00e1rias de grande parte da popula\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio Munic\u00edpio, no decreto publicado no dia 6 de janeiro, assinalou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Quijingue e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, por conta do cen\u00e1rio de “aprofundado endividamento\u201d. No decreto, o Munic\u00edpio indicou que a nova gest\u00e3o encontrou pend\u00eancias de ordem administrava e financeira, como aus\u00eancia de pagamento de sal\u00e1rios dos servidores municipais, de fornecedores de servi\u00e7os e produtos, paralisando a continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.
Inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo MPBA na \u00faltima quarta-feira, dia 15, verificou inclusive que unidades de sa\u00fade est\u00e3o sem receber todos os medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, n\u00e3o houve a contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que os mun\u00edcipes necessitam e que existe uma precariedade da estrutura das unidades e do hospital municipal. \u201cN\u00e3o \u00e9 natural que o Munic\u00edpio que tanto necessita de verbas federais para enfrentamento da seca e verbas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o de uma reorganiza\u00e7\u00e3o de toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive para a viabiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos prim\u00e1rios e essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, apresente-se, nesse momento, com respaldo financeiro adquirido em curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo, para realizar despesa em torno de R$ 1 milh\u00e3o\u201d registraram os promotores de Justi\u00e7a, lembrando que este valor n\u00e3o inclui gastos com a estrutura e servi\u00e7os indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da festa.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a promover reuni\u00e3o com a gest\u00e3o municipal para debater o assunto e enviar recomenda\u00e7\u00e3o para que fossem revistos os gastos com a \u2018Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o\u2019 pelo Munic\u00edpio, mas seus representantes recusaram qualquer tipo de acordo.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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