Tr\u00eas novas Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto \u2018Biomas da Bahia\u2019, iniciativa do planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia. O objetivo do projeto \u00e9 apoiar a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o do grupo de prote\u00e7\u00e3o integral no estado. A Bahia \u00e9 recorde hist\u00f3rico em cria\u00e7\u00e3o de RPPNs, tendo o maior n\u00famero de unidades criadas no pa\u00eds. As novas RPPNs garantem a preserva\u00e7\u00e3o de mais de 9 milh\u00f5es de metros quadrados.
Estas RPPNs s\u00e3o reconhecidas no \u2018Dia Nacional das RPPNs\u2019, comemorado em 31 de janeiro, por for\u00e7a da Lei Federal n. 13.544\/2017. A escolha desta data justifica-se em raz\u00e3o de ser o dia da edi\u00e7\u00e3o do Decreto Federal n. 98.914, que primeiro disp\u00f4s no Brasil sobre a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural, h\u00e1 35 anos.
As \u00e1reas das tr\u00eas RPPNs, somadas, protegem vegeta\u00e7\u00f5es nativas de dois biomas da Bahia, cerrado e caatinga e est\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Mansid\u00e3o, Marac\u00e1s e Canudos, sendo reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) atrav\u00e9s de portarias publicadas no dia 31 de janeiro de 2025, no Di\u00e1rio Oficial da Bahia, denominadas \u201cFazenda Uni\u00e3o\u201d, \u201cTuiui\u00fa\u201d e \u201cFazenda Barreiras\u201d.
O MPBA auxiliou o processo de cria\u00e7\u00e3o dessas RPPNs, em parceria com os Institutos \u00c1gua Boa e Ynamata e a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira. O gerente do projeto \u2018Biomas da Bahia\u2019, promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida, parabenizou os propriet\u00e1rios rurais e a Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas pela iniciativa, bem como a Sema, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) e Diretoria de Pol\u00edtica de Biodiversidade e Florestas (DPBIO), pelo esfor\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos na cria\u00e7\u00e3o de RPPNs.
Para o promotor de Justi\u00e7a Augusto C\u00e9sar Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), \u201cas RPPNs protegem a biodiversidade, conectando fragmentos florestais, e conservando recursos h\u00eddricos, enquanto promovem educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo sustent\u00e1vel. Essas \u00e1reas privadas complementam as unidades de conserva\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, ampliando a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As cria\u00e7\u00f5es de RPPNs por iniciativa do MPBA representam um compromisso institucional com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural baiano, garantindo de forma eficaz e com uma atua\u00e7\u00e3o resolutiva o desenvolvimento sustent\u00e1vel de nosso estado\u201d, destacou.
Atualmente, existem 215 RPPNs na Bahia, que s\u00e3o oficialmente reconhecidas, sendo 95 na esfera estadual e 120 federais. Desse total, 75 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos \u00c1gua Boa e Ynamata e a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira para cria\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos.
Biomas da Bahia
O projeto \u2018Biomas da Bahia\u2019 foi criado pelo MP em 2022 com o objetivo de construir um modelo de atua\u00e7\u00e3o administrativa e final\u00edstica, atrav\u00e9s do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) de apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de meio ambiente. O projeto visa apoiar a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o do grupo de prote\u00e7\u00e3o integral (na Bahia), na categoria RPPN, com objetivo de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Cerrado, Caatinga e Mata Atl\u00e2ntica, biomas existentes no estado.
O projeto d\u00e1 continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de RPPNs que j\u00e1 vinham sendo desenvolvidas pelo MPBA, seja no \u00e2mbito do Programa Floresta Legal ou atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es individuais de Promotorias de Justi\u00e7a. Ao longo dos \u00faltimos dez anos, a Institui\u00e7\u00e3o buscou apoiar iniciativas de organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a cria\u00e7\u00e3o de dezenas de RPPNs nos biomas Mata Atl\u00e2ntica e Caatinga.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom <\/p>\n\n\n\n
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