A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Confira a \u00edntegra da den\u00fancia:
file type icon Den\u00fancia PGR
As acusa\u00e7\u00f5es da procuradoria est\u00e3o baseadas no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no \u00e2mbito do chamado inqu\u00e9rito do golpe, cujas investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00edram pela exist\u00eancia de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
A den\u00fancia ser\u00e1 julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe \u00e0s duas turmas do Tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda n\u00e3o foi definida. Considerando os tr\u00e2mites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Conspira\u00e7\u00e3o
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, exerceram papel de lideran\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o de uma “trama conspirat\u00f3ria armada e executada contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.
“A organiza\u00e7\u00e3o tinha por l\u00edderes o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legisla\u00e7\u00e3o penal de atentado contra o bem jur\u00eddico da exist\u00eancia e Independ\u00eancia dos poderes e do Estado de Direito democr\u00e1tico”, afirmou Gonet.
Gonet diz que a den\u00fancia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada” para impedir a concretiza\u00e7\u00e3o da vontade popular demonstrada com o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
” O presidente da Rep\u00fablica [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos p\u00fablicos em que se mostrava descontente com decis\u00f5es de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletr\u00f4nico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais not\u00e1vel quando Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se eleg\u00edvel, em virtude da anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es criminais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto Valter Campanato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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