Estrutura f\u00edsica das sedes, recursos materiais, n\u00famero de servidores e as principais demandas vivenciadas pelos conselheiros tutelares na busca ativa de crian\u00e7as e adolescentes nos circuitos do Carnaval foram algumas das quest\u00f5es verificadas pela equipe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia nesta sexta-feira (28), durante visitas aos postos dos CTs montados nos circuitos da folia. Participaram das visitas o promotor de Justi\u00e7a Moacir Nascimento acompanhado das servidoras Gislayne de Santana Souza e Niedja Correia.\u00a0
\u201cObservamos profissionais comprometidos com o trabalho e na busca de solu\u00e7\u00f5es \u00e0s quest\u00f5es sens\u00edveis vivenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. Identificamos tamb\u00e9m alguns problemas estruturais como falta de acessibilidade que ser\u00e3o objeto de dilig\u00eancias com a gest\u00e3o municipal, al\u00e9m da necessidade de um fluxo mais integrado acerca das informa\u00e7\u00f5es de produtividade das equipes diurnas e noturnas dos CTs\u2019, afirmou Moacir Nascimento. Na tarde desta sexta-feira, o promotor de Justi\u00e7a participou de uma reuni\u00e3o no Centro Integrado da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes, onde foram discutidas quest\u00f5es sens\u00edveis vivenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o durante o Carnaval.\u00a0
No posto Barra, localizado na Rua Manoel Barreto, 415, um total de 15 conselheiros trabalham durante o dia e 14 conselheiros atuam no per\u00edodo noturno. Nesse primeiro dia de funcionamento do posto, os conselheiros encaminharam 64 crian\u00e7as e adolescentes aos Centro de Acolhimento e Conviv\u00eancia de Crian\u00e7as e Adolescentes (CAACs), equipamentos montados no circuito para acolher filhos de ambulantes e catadores de materiais recicl\u00e1veis. \u201cHoje esperamos um aumento da procura do servi\u00e7o de acolhimento em raz\u00e3o das chuvas e estamos a postos para que as crian\u00e7as n\u00e3o fiquem em situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o nas ruas\u201d, destacou a conselheira tutelar Mianga Madill\u00ea Gavi\u00e3o.
A coordenadora do Posto Barra, conselheira Fl\u00e1via Alencar, ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do MPBA para assegurar que o trabalho dos conselheiros \u201cseja realizado com qualidade e que sejam garantidos os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes durante os dias de folia\u201d.\u00a0 No Posto Ondina, localizado na Avenida Cardeal da Silva, 152, um total de 10 conselheiros tutelares atuam durante o dia e 13 no per\u00edodo noturno. Na ocasi\u00e3o, os conselheiros tutelares reclamaram da localiza\u00e7\u00e3o do posto,\u00a0 distante dos circuitos, o que estaria dificultando o acesso dos foli\u00f5es que procuram orienta\u00e7\u00e3o ou buscam acolher as crian\u00e7as nos CAACs. Outro aspecto relatado pelos conselheiros foi a ventilacao inadequada das salas, sem aparelhos de ar condicionado,\u00a0 e a falta de aparelhos de r\u00e1dios para comunica\u00e7\u00e3o entre os conselheiros que est\u00e3o nas ruas.\u00a0
Tamb\u00e9m foram visitados os postos da Pituba, localizado na Alameda das Espatod\u00e9as, S\/N; o Posto Centro, localizado na Travessa Nossa Senhora do Ros\u00e1rio; e o Posto Cajazeiras, que fica na Estrada dos Coqueiros, 1902. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Moacir Nascimento, a partir dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos durante as visitas, ser\u00e3o adotadas provid\u00eancias imediatas, com a indica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de natureza urgente para os \u00f3rg\u00e3os municipais a exemplo de problemas estruturais detectados. Os CTs atuam com a\u00e7\u00f5es preventivas de identifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e abandono, mas tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es de pronto-atendimento, encaminhando os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicl\u00e1veis para os CAACs.\u00a0
Denuncie
O cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidad\u00e3o no endere\u00e7o eletr\u00f4nico atendimento.mpba.mp.br; e presencialmente na sede da Institui\u00e7\u00e3o, em Nazar\u00e9, no Centro Integrado da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n\n\n\n
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