A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (15), apreciando 12 projetos de lei. Dentre esses, 6 foram aprovados, 5 foram rejeitados, e 1 recebeu pedido de vista para an\u00e1lise mais detalhada. O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da CCJ, destacou a import\u00e2ncia das mat\u00e9rias aprovadas.
\u201cHoje conseguimos analisar 12 mat\u00e9rias oriundas dos deputados estaduais. Dessas, 6 tiveram parecer aprovado, 5 foram rejeitados e 1 recebeu pedido de vista. Foi um dia muito produtivo de an\u00e1lise de diversas pautas de interesse p\u00fablico\u201d, afirmou Robinson.
Destaques das Proposi\u00e7\u00f5es Aprovadas
Robinson destacou duas iniciativas de grande relev\u00e2ncia entre os projetos aprovados. A primeira, de autoria da deputada Fab\u00edola Mansur (PSB), \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climat\u00e9rio. \u201cEsta mat\u00e9ria foi aprovada de forma un\u00e2nime e contou com a presen\u00e7a da deputada Ivana Bastos. \u00c9 um passo important\u00edssimo para garantir que as mulheres tenham acesso a cuidados espec\u00edficos e de qualidade durante essa fase da vida\u201d, ressaltou o deputado.
O programa visa resguardar os direitos fundamentais das mulheres, oferecendo cuidados e apoio durante essa transi\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o do programa envolve um interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre a Secretaria de Sa\u00fade do Estado e as municipalidades, garantindo que as mulheres sejam devidamente acolhidas e assistidas, mitigando eventuais sofrimentos f\u00edsicos e mentais.
A segunda proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Manuel Rocha (PDT), veda a distin\u00e7\u00e3o nos ascensores de pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados da Bahia, proibindo a defini\u00e7\u00e3o de elevador social e elevador de servi\u00e7o. \u201cEste projeto assegura que os ascensores sejam de uso universal, garantindo igualdade plena no uso dos servi\u00e7os, independentemente da condi\u00e7\u00e3o social, v\u00ednculo de trabalho, etnia ou g\u00eanero. \u00c9 uma medida que promove a inclus\u00e3o e combate a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Robinson.
A reuni\u00e3o da CCJ demonstrou o compromisso dos deputados com pautas que visam a melhoria da qualidade de vida, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e inclusivas nas cidades baianas. Na reuni\u00e3o, 6 deputados estiveram presentes, contribuindo para a an\u00e1lise das mat\u00e9rias.
Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), a expectativa \u00e9 que a comiss\u00e3o continue sua agenda ativa e proativa, com mais 11 projetos previstos para serem apreciados. \u201cEstamos empenhados em aprovar projetos que realmente fazem a diferen\u00e7a na vida das pessoas. \u00c9 um dever nosso, como representantes, garantir que as iniciativas legislativas sejam ben\u00e9ficas e justas para todos\u201d, concluiu Robinson Almeida.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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