A opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada na manh\u00e3 de hoje (23\/04) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e pela Pol\u00edcia Federal, foi detalhada pelo ministro da CGU, Vin\u00edcius de Carvalho, em coletiva que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, e do Diretor Geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues.
Vinicius de Carvalho informou que entidades de classe, como associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, formalizavam Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Segundo relat\u00f3rio da CGU, 97% dos benefici\u00e1rios entrevistados n\u00e3o autorizaram o desconto. Al\u00e9m disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas n\u00e3o entregaram a documenta\u00e7\u00e3o completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.
Em 2022, o n\u00famero de entidades que passaram a operar com descontos associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados \u00e0s associa\u00e7\u00f5es por for\u00e7a dos descontos.
As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Seis milh\u00f5es de aposentados e pensionistas foram lesados. O impacto financeiro com descontos associativos \u00e9 da ordem de R$ 6,3 bilh\u00f5es.
“Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a uma fraude, mas \u00e9, sobretudo, uma opera\u00e7\u00e3o de defesa dos aposentados e pensionistas deste pa\u00eds. Temos 6 milh\u00f5es de pessoas que s\u00e3o descontadas mensalmente em algum valor do seu sal\u00e1rio de aposentadoria por conta de descontos associativos”, destacou o ministro Vin\u00edcius de Carvalho.
A CGU recomendou ao INSS a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e cancelamento dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Vin\u00edcius de Carvalho destacou ainda a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o da biometria e assinatura eletr\u00f4nica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. “A gente verificou que aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o do aumento do n\u00famero de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude”, refor\u00e7ou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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