A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana tem atuado com firmeza no combate aos descontos indevidos realizados por entidades em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS. Das a\u00e7\u00f5es administrativas realizadas de janeiro a maio deste ano, foram 99 procedimentos decididos e publicados pelo \u00f3rg\u00e3o, resultando em multas que somam R$ 445.635,58 contra dezenas de associa\u00e7\u00f5es, caixas de assist\u00eancia e outras entidades suspeitas.
Segundo o superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, o problema tem se intensificado com o uso de canais digitais, especialmente ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, o que facilitou fraudes e falsifica\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es de desconto. \u201cTemos observado que aposentados est\u00e3o sendo inclu\u00eddos em associa\u00e7\u00f5es e entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou mediante indu\u00e7\u00e3o ao erro. Em muitos casos, eles s\u00f3 percebem os descontos ao consultar o extrato banc\u00e1rio\u201d, alerta.
O Procon orienta que aposentados e pensionistas devem acompanhar regularmente seus extratos banc\u00e1rios e benef\u00edcios do INSS. \u201c\u00c9 a principal forma de identificar rapidamente qualquer desconto indevido\u201d, refor\u00e7a Maur\u00edcio. Ele tamb\u00e9m alerta que as abordagens costumam ser feitas por telefone, com supostas ofertas de benef\u00edcios e vantagens. \u201cNossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9: n\u00e3o forne\u00e7a dados pessoais, nem aceite propostas por canais n\u00e3o oficiais\u201d, enfatiza.
Antes do agravamento do esc\u00e2ndalo nacional envolvendo essas entidades \u2014 por volta de abril \u2014 o Procon de Feira de Santana conseguiu conciliar 31 situa\u00e7\u00f5es, garantindo a restitui\u00e7\u00e3o em dobro para os consumidores lesados, conforme previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cPor exemplo, se numa determinada situa\u00e7\u00e3o o desconto indevido foi de mil reais, o consumidor tem direito a receber dois mil\u201d, explica o superintendente.
O superintendente ainda destacou que, quando n\u00e3o h\u00e1 acordo entre as partes durante o processo de concilia\u00e7\u00e3o, o Procon aplica san\u00e7\u00f5es administrativas. \u201cAl\u00e9m da multa, essas entidades s\u00e3o inscritas na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio e podem ser negativadas nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito\u201d, explica. \u201cFeira de Santana n\u00e3o ficou indiferente a esse esc\u00e2ndalo que atinge aposentados em todo o Brasil. Estamos atuando com responsabilidade, firmeza e dentro da legalidade para proteger nossos consumidores\u201d.
Como se proteger
Para evitar esse tipo de golpe, \u00e9 fundamental que o aposentado consulte regularmente seu extrato banc\u00e1rio e o demonstrativo de pagamento do benef\u00edcio do INSS. \u00c9 importante desconfiar de liga\u00e7\u00f5es ou mensagens que ofere\u00e7am benef\u00edcios, filia\u00e7\u00f5es ou descontos, especialmente quando partem de entidades desconhecidas.
Em hip\u00f3tese alguma devem ser fornecidos dados pessoais por telefone, como CPF, n\u00famero do benef\u00edcio ou senhas. Caso identifique qualquer desconto sem autoriza\u00e7\u00e3o, o recomendado \u00e9 procurar o Procon e registrar um boletim de ocorr\u00eancia. Sempre que precisar de informa\u00e7\u00f5es ou suporte, o benefici\u00e1rio deve buscar exclusivamente os canais oficiais, como o pr\u00f3prio INSS, os bancos ou o Procon, evitando contatos com representantes de associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n
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Foto: Apolo Rocha<\/p>\n\n\n\n
Fonte Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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