O Procon de Feira de Santana encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico um pedido formal para que sejam adotadas provid\u00eancias \u00e0 Coelba de recorrentes falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, comunica\u00e7\u00e3o e nas tratativas de concilia\u00e7\u00e3o.
Segundo o Procon, a inefici\u00eancia da concession\u00e1ria e a falta de compromisso em solucionar problemas t\u00eam causado preju\u00edzos significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como a interrup\u00e7\u00e3o frequente do fornecimento de energia el\u00e9trica, que compromete a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos consumidores, al\u00e9m de provocar danos a equipamentos e dificultar o acesso a servi\u00e7os essenciais.
“Nosso compromisso \u00e9 zelar pelos direitos dos consumidores e garantir que empresas prestadoras de servi\u00e7os essenciais cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es. A Coelba, como concession\u00e1ria de energia, tem responsabilidade direta sobre a qualidade do servi\u00e7o e sobre os impactos que sua inefici\u00eancia causa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Quando verificamos descumprimento de acordos e falhas recorrentes, \u00e9 nosso dever comunicar os \u00f3rg\u00e3os competentes para que provid\u00eancias sejam tomadas. O consumidor n\u00e3o pode ficar desamparado. O percentual de concilia\u00e7\u00e3o com a Coelba est\u00e1 em torno de 5%, o que \u00e9 muito baixo e mostra a intransig\u00eancia da empresa neste contexto”, declarou o superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho.
No documento enviado, o \u00f3rg\u00e3o solicita a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento investigat\u00f3rio para apurar condutas abusivas da Coelba, com possibilidade de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O pedido inclui ainda que a empresa seja oficiada para prestar esclarecimentos sobre os problemas recorrentes, falhas no atendimento e a aus\u00eancia em tratativas administrativas com o Procon.
Entre as medidas corretivas propostas, est\u00e3o o refor\u00e7o na capacita\u00e7\u00e3o das equipes de atendimento, a cria\u00e7\u00e3o de canais alternativos de comunica\u00e7\u00e3o mais \u00e1geis para consumidores e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, e a implementa\u00e7\u00e3o de maior transpar\u00eancia sobre interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia.
O Procon tamb\u00e9m solicita que o Minist\u00e9rio P\u00fablico avalie a possibilidade da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar que servi\u00e7os, atendimento e concilia\u00e7\u00e3o sejam melhorados em favor dos consumidores.
A import\u00e2ncia do Procon
A atua\u00e7\u00e3o do Procon \u00e9 essencial para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente em casos que envolvem servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como o fornecimento de energia el\u00e9trica. Ao intermediar conflitos, fiscalizar condutas e acionar os \u00f3rg\u00e3os competentes, o Procon atua como um instrumento de prote\u00e7\u00e3o coletiva, assegurando que empresas cumpram suas responsabilidades e que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique desamparada diante de abusos ou neglig\u00eancias.
Para den\u00fancias ou esclarecimentos de d\u00favidas, os consumidores podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635, onde o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, sem intervalo para almo\u00e7o. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o aplicativo \u201cProcon Feira de Santana”, por meio do qual \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00f5es, enviar fotos e v\u00eddeos de poss\u00edveis irregularidades, que ser\u00e3o apuradas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte e foto Secom<\/p>\n\n\n\n
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