A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o voltadas ao com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas na cidade. A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), e tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados.
Ao todo, 16 estabelecimentos, entre atacadistas, distribuidores e redes de supermercados, foram inspecionados. Durante a a\u00e7\u00e3o, dois autos de constata\u00e7\u00e3o foram registrados. Em um dos casos, o produto importado n\u00e3o possu\u00eda tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas, o que impede o consumidor de compreender as informa\u00e7\u00f5es do r\u00f3tulo. J\u00e1 o outro ocorreu ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o de fragmentos e altera\u00e7\u00e3o na colora\u00e7\u00e3o de uma bebida, material que foi recolhido e est\u00e1 sendo avaliado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o competente para esse tipo de an\u00e1lise t\u00e9cnica.
O superintendente do PROCON, Maur\u00edcio Carvalho, explicou que todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e t\u00eam 48 horas para apresentar as duas \u00faltimas notas fiscais de compra, a fim de que seja verificada a proced\u00eancia dos produtos. \u201cEstamos verificando se as garrafas est\u00e3o devidamente lacradas, com r\u00f3tulo leg\u00edvel e registro no MAPA, o Minist\u00e9rio da Agricultura, que garante a autenticidade da bebida. Tamb\u00e9m orientamos os consumidores a desconfiarem de pre\u00e7os muito abaixo da m\u00e9dia e, principalmente, a exigirem a nota fiscal, seja no cart\u00e3o, d\u00e9bito, PIX ou dinheiro. Isso assegura a rastreabilidade da compra e a prote\u00e7\u00e3o do consumidor\u201d, destacou.
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui uma a\u00e7\u00e3o educativa, com a distribui\u00e7\u00e3o de cartazes e materiais informativos que orientam consumidores e comerciantes sobre a import\u00e2ncia de adquirir e comercializar apenas bebidas de proced\u00eancia comprovada. \u201cEstamos cuidando do direito do consumidor e, diante de uma quest\u00e3o t\u00e3o sens\u00edvel, o PROCON segue atuando de forma firme e preventiva\u201d, completou Maur\u00edcio.
A presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cA presen\u00e7a da OAB nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para resguardar os direitos dos consumidores. Estamos acompanhando o PROCON e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para garantir que as bebidas comercializadas estejam devidamente registradas no MAPA, com r\u00f3tulos e embalagens em conformidade. Nosso objetivo \u00e9 assegurar que o consumidor tenha tranquilidade ao consumir esses produtos\u201d, afirmou.
As fiscaliza\u00e7\u00f5es continuam em outros pontos da cidade, incluindo bares e restaurantes. O PROCON refor\u00e7a que o consumidor deve denunciar qualquer pend\u00eancia observada nos estabelecimentos.
Para den\u00fancias ou esclarecimentos, o consumidor pode procurar a sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, sem intervalo para almo\u00e7o. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o aplicativo \u201cProcon Feira de Santana\u201d, por meio do qual \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00f5es e enviar fotos ou v\u00eddeos de poss\u00edveis pend\u00eancias para an\u00e1lise da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jorge Magalh\u00e3es<\/p>\n\n\n\n
Fonte Secom<\/p>\n\n\n\n
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