Em 2025, o Senado aprovou importantes mat\u00e9rias de impacto econ\u00f4mico e social para o pa\u00eds. Foram 778 proposi\u00e7\u00f5es legislativas aprovadas no Plen\u00e1rio da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 medidas provis\u00f3rias e 9 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.
O Senado realizou 198 sess\u00f5es plen\u00e1rias ao longo do ano. Desse total, 69 foram sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias \u2014 aquelas em que as mat\u00e9rias v\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o e podem ser aprovadas.
Em termos absolutos, o m\u00eas de agosto foi o mais produtivo do Plen\u00e1rio do Senado no ano, com 107 mat\u00e9rias aprovadas. O m\u00eas de maio vem em segundo lugar, com 89 mat\u00e9rias aprovadas. Na sequ\u00eancia v\u00eam: abril (86), mar\u00e7o (84) e dezembro (83).
Os dados constam de um balan\u00e7o feito pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, principal \u00f3rg\u00e3o de assessoramento t\u00e9cnico-legislativo da Mesa Diretora da Casa. Essa secretaria gerencia todo o processo legislativo no Senado, al\u00e9m de secretariar as sess\u00f5es e reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados da Casa, entre outras fun\u00e7\u00f5es.
Comiss\u00f5es
Al\u00e9m das aprova\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio, o Senado tamb\u00e9m registrou intensa produ\u00e7\u00e3o legislativa em suas comiss\u00f5es: do total de projetos aprovados pelo Senado neste ano, 403 nem precisaram passar pelo Plen\u00e1rio, pois foram aprovados de forma terminativa nas comiss\u00f5es da Casa.
A decis\u00e3o terminativa em uma comiss\u00e3o dispensa a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio (a n\u00e3o ser que seja apresentado recurso com esse objetivo), permitindo que o projeto siga diretamente para a etapa seguinte \u2014 que pode ser a an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, a promulga\u00e7\u00e3o ou o arquivamento do texto.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, das 403 mat\u00e9rias aprovadas de forma terminativa, 226 s\u00e3o projetos de decreto legislativo, 176 s\u00e3o projetos de lei e h\u00e1 um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Senado. Mais da metade (219) tratam de quest\u00f5es de infraestrutura, enquanto 93 est\u00e3o relacionadas a pol\u00edticas sociais.
Mat\u00e9rias aprovadas no Plen\u00e1rio do Senado (por macrotema) em 2025
Economia
95
Social
89
Seguran\u00e7a p\u00fablica
70
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica
48
Justi\u00e7a e normas
39
Organiza\u00e7\u00e3o do Estado
30
Infraestrutura
22
Or\u00e7amento p\u00fablico
16
Meio ambiente
12
Homenagens
9
Economia
A secretaria tamb\u00e9m fez um levantamento sobre o conte\u00fado das mat\u00e9rias votadas no Plen\u00e1rio do Senado. E constatou que, das quase 800 aprovadas em Plen\u00e1rio, 95 est\u00e3o relacionadas \u00e0 tem\u00e1tica de economia e desenvolvimento.
Foi o caso do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, al\u00e9m de reduzir al\u00edquotas para sal\u00e1rios mensais que est\u00e3o acima de R$ 5 mil e v\u00e3o at\u00e9 R$ 7.350. Para compensar os cofres p\u00fablicos pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o projeto (PL 1.087\/2025) aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas: aquelas a partir de R$ 600 mil anuais.
A proposta foi apresentada pelo Executivo, aprovada na C\u00e2mara e no Senado e, no final de novembro, transformada em norma: Lei 15.270, de 2025. O relator da mat\u00e9ria no Senado, onde a mat\u00e9ria foi aprovada no dia 5 de novembro, foi Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, destacou que o texto tramitou no Senado “de forma c\u00e9lere e respons\u00e1vel”.
\u2014 Gra\u00e7as a esse esfor\u00e7o conjunto, garantimos que o benef\u00edcio entre em vigor j\u00e1 em janeiro de 2026 \u2014 afirmou Davi na ocasi\u00e3o.
Al\u00e9m disso, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou no dia 17 de dezembro o projeto que reduz em 10% os benef\u00edcios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributa\u00e7\u00e3o de bets e fintechs (PLP 128\/2025). O texto tamb\u00e9m aumenta a tributa\u00e7\u00e3o dos juros sobre o capital pr\u00f3prio. Essa mat\u00e9ria aguarda a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
Pol\u00edticas sociais
Outro tema comum entre as mat\u00e9rias aprovadas pelo Plen\u00e1rio do Senado foram as pol\u00edticas sociais: 89 delas estavam relacionadas a esse tema.
\u00c9 o caso do PL 2.628\/2022, projeto que cria regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. Aprovado pela Casa em agosto, o chamado de “PL da Adultiza\u00e7\u00e3o” j\u00e1 foi transformado em norma (Lei 15.211, de 2025).
Tamb\u00e9m se inclui nesse tema o projeto que prev\u00ea medidas para promover a participa\u00e7\u00e3o na sociedade das pessoas com diabetes do tipo 1, al\u00e9m de tratar dos direitos dessas pessoas (PL 5.868\/2025). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a iniciativa foi aprovada em dezembro pelo Senado, com parecer favor\u00e1vel do senador Humberto Costa (PT-PE), e agora aguarda a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.
Meio ambiente
Em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o levantamento indica que neste ano houve 12 proposi\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Plen\u00e1rio do Senado. Uma delas \u00e9 o PL 2.159\/2021, projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O projeto foi aprovado pelo Senado em maio. De acordo com os parlamentares que apoiam a iniciativa, o objetivo \u00e9 uniformizar os procedimentos para emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental em todo o pa\u00eds e simplificar a concess\u00e3o de licen\u00e7as para os empreendimentos de menor impacto. O texto foi transformado na Lei 15.190, de 2025.
Outra mat\u00e9ria sobre o tema \u00e9 a MP 1.308\/2025, medida provis\u00f3ria que cria a licen\u00e7a ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos pelo governo federal. Essa proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada em dezembro e aguarda a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
Foto Carlos Moura <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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