<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demiss\u00e3o ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixar\u00e1 o cargo com quase dois anos de gest\u00e3o, justificando que quest\u00f5es pessoais e familiares o levaram a tomar a decis\u00e3o.
A demiss\u00e3o, que era especulada h\u00e1 v\u00e1rias semanas na imprensa, dever\u00e1 ser publicada na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Pela manh\u00e3, Lewandowski participou de sua \u00faltima agenda p\u00fablica ao lado do presidente, no evento que marcou os tr\u00eas anos da trama golpista. Em seu lugar, assumir\u00e1 de forma interina o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Manoel Almeida.
“Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que exerci as atribui\u00e7\u00f5es do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho poss\u00edvel em prol de nossos administrados, consideradas as limita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, conjunturais e or\u00e7ament\u00e1rias das circunst\u00e2ncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que tamb\u00e9m agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao pa\u00eds mesmo ap\u00f3s ter se aposentado do STF.
Respons\u00e1vel por uma ampla gama de atribui\u00e7\u00f5es, o MJSP conta com importantes institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os vinculados, como Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outras.
Balan\u00e7o
Lewandowski tamb\u00e9m se dirigiu aos servidores do minist\u00e9rio em outra carta de despedida, em que faz um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de sua gest\u00e3o. O ministro destacou, por exemplo, o “destravamento” das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, que ficaram paralisadas no pa\u00eds desde 2018.
“Entre 2024 e 2025, assinamos 21 Portarias Declarat\u00f3rias, garantindo a prote\u00e7\u00e3o territorial de diversas comunidades ind\u00edgenas. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica assegurou plena seguran\u00e7a jur\u00eddica aos processos, o que permitiu a assinatura de cinco decretos de homologa\u00e7\u00e3o em 2024 e de sete em 2025, todos em estrita conformidade com os marcos legais e constitucionais”, escreveu.
Lewandowski apontou tamb\u00e9m o programa de implanta\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais em agentes policiais, que teve ades\u00e3o de 11 estados e investimentos de R$ 155,2 milh\u00f5es em equipamentos. Outro destaque, segundo ele, foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso progressivo da for\u00e7a pela pol\u00edcia, seguida da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de armamento de menor potencial ofensivo, que j\u00e1 conta com 21 ades\u00f5es estaduais.
“Avan\u00e7amos de forma consistente no controle de armas e muni\u00e7\u00f5es. Retiramos de circula\u00e7\u00e3o 5.600 armas e 298.844 muni\u00e7\u00f5es e implantamos o novo sistema de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de armas de CACs, sob responsabilidade da Pol\u00edcia Federal, fortalecendo o controle estatal e a rastreabilidade”, afirmou Lewandowski.
Outros programas da pasta, como Celular Seguro, Munic\u00edpio Mais Seguro e leil\u00e3o de bens apreendidos pelo crime organizado foram lembrados pelo ministro. No campo dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, Lewandowski citou a atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa, com cria\u00e7\u00e3o da faixa de n\u00e3o recomendado a menores de 6 anos e adequa\u00e7\u00f5es para o ambiente digital.
Futuro
A sa\u00edda de Lewandowski deixar\u00e1 para seu sucessor ou sucessora o desafio de fazer avan\u00e7ar uma das principais apostas do governo federal na \u00e1rea, que \u00e9 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que avan\u00e7ou no Congresso Nacional no fim do ano passado, mas que ainda tem um longo caminho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fonte Ag\u00eancia Brasdil<\/p>\n\n\n\n
Foto Marcelo Camargo<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demiss\u00e3o ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixar\u00e1 o cargo com quase dois anos de gest\u00e3o, justificando que quest\u00f5es pessoais …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8181,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8179\/revisions\/8181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revisaonews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}