O governo antecipou a renova\u00e7\u00e3o de contratos com distribuidoras de energia el\u00e9trica que atuam em 13 estados. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam investidos R$ 130 bilh\u00f5es na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores at\u00e9 2030.
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (7), em Bras\u00edlia.
“Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o de redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia da hist\u00f3ria do Brasil. Estamos falando da gera\u00e7\u00e3o de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados”, destacou Silveira.
Os contratos de renova\u00e7\u00e3o contemplam 16 distribuidoras e est\u00e3o submetidos \u00e0s regras e diretrizes do Decreto 12.068\/2024, que estabeleceu regras mais r\u00edgidas \u00e0s empresas de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade.
Os antigos contratos, firmados no final da d\u00e9cada de 1990, eram considerados pouco exigentes com rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de qualidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se comprometem a seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas na norma federal.
Entre esses par\u00e2metros est\u00e3o a inclus\u00e3o da satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria cont\u00ednua da qualidade do fornecimento e a defini\u00e7\u00e3o de metas para recomposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s eventos clim\u00e1ticos extremos.
“Antes, a medi\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o era feita pela \u00e1rea de concess\u00e3o. Agora ser\u00e3o feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres ter\u00e3o o mesmo padr\u00e3o de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apag\u00f5es e a irritante demora que n\u00f3s todos conhecemos, nos call centers”, explicou o ministro.
O novo modelo tamb\u00e9m prev\u00ea maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, amplia\u00e7\u00e3o da qualidade do atendimento em \u00e1reas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada \u00e0 agricultura familiar.
As concession\u00e1rias ainda dever\u00e3o comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitaliza\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas, prote\u00e7\u00e3o de dados dos consumidores e regulariza\u00e7\u00e3o do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es.
Bras\u00edlia (DF), 07\/05\/2026 – Renova\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o com distribuidoras de energia el\u00e9trica. Foto: MME\/Divulga\u00e7\u00e3o
MMA\/Divulga\u00e7\u00e3o
Os novos contratos abrangem os seguintes estados:
Par\u00e1 (R$ 12,2 bilh\u00f5es)
Maranh\u00e3o (R$ 9,2 bilh\u00f5es)
Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilh\u00f5es)
Para\u00edba (R$ 2,8 bilh\u00f5es)
Pernambuco (R$ 9,8 bilh\u00f5es)
Bahia (R$ 24,8 bilh\u00f5es)
Sergipe (R$ 1,7 bilh\u00e3o)
Esp\u00edrito Santo (R$ 4 bilh\u00f5es)
Rio de Janeiro (R$ 10 bilh\u00f5es)
S\u00e3o Paulo (R$ 26,2 bilh\u00f5es)
Mato Grosso (R$ 9,3 bilh\u00f5es)
Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilh\u00f5es)
Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilh\u00f5es)
Entre as empresas que tiveram os contratos renovados est\u00e3o Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Enel
A distribuidora Enel, de origem italiana, n\u00e3o est\u00e1 entre as empresas que tiveram a concess\u00e3o renovada. Por conta de sucessivos apag\u00f5es e falhas no atendimento, especialmente na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, a distribuidora enfrenta um processo na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) que pode resultar no fim do contrato.
Em seu discurso no an\u00fancio dos contratos, o presidente Lula mencionou indiretamente a companhia, ao dizer que chegou a discutir o assunto com a primeira-ministra da It\u00e1lia, Giorgia Meloni.
“A verdade nua e crua \u00e9 que essa empresa n\u00e3o cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da It\u00e1lia. Nada”, criticou.
“Hoje, o que voc\u00eas est\u00e3o fazendo aqui \u00e9 dizer que o Brasil n\u00e3o vai mais ter apag\u00e3o, se depender da a\u00e7\u00e3o de hoje”, acrescentou o presidente diante dos empres\u00e1rios vinculados \u00e0s distribuidoras.
Lula tamb\u00e9m ressaltou sobre a implanta\u00e7\u00e3o de centros de dados no pa\u00eds, os Data Centers, instala\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas conhecidas pelo alto consumo de energia el\u00e9trica para alimentar dados sobretudo de plataformas digitais.
“Que Data Center venha pra c\u00e1 com a disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de construir sua pr\u00f3pria energia, porque a nossa energia n\u00e3o \u00e9 para a produ\u00e7\u00e3o de dados para o exterior n\u00e3o. N\u00f3s queremos Data Center para n\u00f3s”, disse.
Luz para Todos
No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualiza\u00e7\u00e3o de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas fam\u00edlias.
A medida tem o objetivo de permitir o aumento de for\u00e7a e uso produtivo de energia para as fam\u00edlias das \u00e1reas rurais contempladas, viabilizando atividades econ\u00f4micas com o uso de equipamentos que exigem maior carga.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto Ricardo Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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