A C\u00e2mara Municipal de Am\u00e9lia Rodrigues aprovou, durante a 22\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), o Projeto de Lei n\u00ba 15\/2026, de autoria do vereador Z\u00e9 Silveira (Republicanos), que institui o Programa Municipal \u2018Creche para Idosos \u2013 Centro Dia da Pessoa Idosa\u2019 no munic\u00edpio.
A proposta \u00e9 destinada a pessoas com 60 anos ou mais e prev\u00ea acolhimento durante o dia, prote\u00e7\u00e3o social, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 qualidade de vida. Entre os objetivos est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abandono, neglig\u00eancia, viol\u00eancia e isolamento social, al\u00e9m do suporte \u00e0s fam\u00edlias e cuidadores.
De acordo com o projeto, o programa poder\u00e1 funcionar em espa\u00e7o pr\u00f3prio do munic\u00edpio ou em local conveniado, de segunda a sexta-feira, em hor\u00e1rio a ser definido pelo Poder Executivo. O atendimento poder\u00e1 incluir acompanhamento psicossocial, atividades f\u00edsicas, oficinas culturais e educativas, recrea\u00e7\u00e3o, acompanhamento nutricional, alimenta\u00e7\u00e3o e atendimento de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, al\u00e9m de transporte adaptado, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.
A proposta estabelece prioridade para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que moram sozinhos, possuem v\u00ednculos familiares fragilizados ou cujos familiares precisam trabalhar durante o per\u00edodo diurno. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser atendidas pessoas encaminhadas pela rede municipal de assist\u00eancia social e sa\u00fade.
O texto prev\u00ea ainda uma equipe t\u00e9cnica que poder\u00e1 contar com assistente social, psic\u00f3logo, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, nutricionista, educador f\u00edsico e cuidadores de idosos. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias.
Durante a sess\u00e3o, o autor da proposta afirmou que a iniciativa surgiu da necessidade de ampliar o suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio.
\u201cVimos a necessidade de elaborar esse PL para que possamos, futuramente, atender a essa demanda, que j\u00e1 venho observando que vem aumentando bastante, n\u00e3o s\u00f3 aqui em Am\u00e9lia Rodrigues, mas em n\u00edvel nacional. A popula\u00e7\u00e3o idosa est\u00e1 crescendo\u201d, afirmou Silveira.
Segundo Silveira, a iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 ajudar fam\u00edlias que precisam trabalhar e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar parentes idosos durante o dia. \u201cVejo, em alguns lugares por onde passo, a necessidade dessas pessoas idosas de um apoio maior, de profissionais que levem sa\u00fade, cultura, lazer e, ao mesmo tempo, cuidado. Isso vai ajudar muito at\u00e9 aquelas pessoas que necessitam trabalhar e n\u00e3o podem porque t\u00eam um idoso e n\u00e3o podem deix\u00e1-lo sozinho em casa\u201d, completou.
O vereador Dend\u00ea (PSD) parabenizou o autor e declarou apoio \u00e0 proposta. \u201cParabenizo o vereador Silveira por esse projeto, eu acho muito pertinente. Como ele falou, o idoso, depois que atinge uma certa idade, precisa de cuidados especiais\u201d, disse.
A vereadora Nete (PT) tamb\u00e9m apoiou a iniciativa e destacou a import\u00e2ncia de somar esfor\u00e7os \u00e0s a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidas pelo munic\u00edpio em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o idosa. Ela citou o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, mantido pela Secretaria de Assist\u00eancia Social, e sugeriu que o autor do projeto dialogue com a coordena\u00e7\u00e3o municipal voltada \u00e0 pessoa idosa para conhecer as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes e avaliar formas de ampliar o atendimento.
Durante a discuss\u00e3o, o vereador Daniel Marinho (Republicanos) ressaltou a necessidade de ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o idosa e mencionou a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4.687.230 para a Assist\u00eancia Social em 2027. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar como os recursos destinados \u00e0 \u00e1rea ser\u00e3o aplicados.
\u201cO idoso tem que ser olhado com carinho, com aten\u00e7\u00e3o e com respeito\u201d, declarou.
O vereador Flavinho (MDB) tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e destacou situa\u00e7\u00f5es de abandono enfrentadas por alguns idosos. \u201cN\u00e3o podemos perder um projeto como esse, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, se tratando de uma cidade onde temos in\u00fameros idosos e alguns deles foram abandonados pelos filhos\u201d, afirmou.
O projeto foi aprovado por maioria absoluta entre os vereadores presentes na sess\u00e3o.
Como funcionar\u00e1 o programa
Conforme o texto aprovado, o \u2018Centro Dia da Pessoa Idosa\u2019 ter\u00e1 como foco o atendimento durante o dia, permitindo que os idosos permane\u00e7am junto \u00e0s suas fam\u00edlias e recebam acompanhamento enquanto os respons\u00e1veis trabalham ou realizam outras atividades.
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, universidades e entidades filantr\u00f3picas para a execu\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do programa.
O projeto estabelece que as despesas para a execu\u00e7\u00e3o da iniciativa ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, com possibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o. O Poder Executivo ter\u00e1 at\u00e9 90 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o, para regulamentar a lei.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte foto FalaGenefax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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